DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.010485/2023-83, resolve:
DISPENSAR, a pedido, WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura
da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 20 de março de 2024.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 243, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.013636/2023-55,
resolve:
DESIGNAR FRANCIELLE
AVANCINI FORNACIARI
para exercer
a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio à
Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas da Coordenação-Geral de Adaptação das
Cidades às Mudanças Climáticas do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição
Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA N° 257, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de
5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.001996/2024-95, resolve:
DESIGNAR TAIS FURTADO PONTES, matrícula SIAPE nº 1897368, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Departamento de Estruturação do
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CASSIA DAMIANI,
CPF ***.031.221-**, para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Fomento, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002388/2024-59).
LUCIANA SANTOS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 56, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar PAULA GRIPP DE MELO BATISTA, CPF ***.275.601-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.006224/2024-80).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 57, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar WESIN RIBEIRO ALVES, CPF ***.230.032-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.006751/2024-94).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de março de 2024, THATIANA SOARES E SILVA, CPF
***.972.291-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.030077/2023-88).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
Carolina Expósito Miranda Cavalcanti, Coordenadora-Geral de Negociação e
Acompanhamento Internacional SDAI/MinC, para Participação em reuniões preparatórias
para a WIPO, SCCR e CDIP, em Genebra/Suíça, no período de 24 a 29 de março de 2024,
com ônus limitado para o MinC - Processo 01400.005184/2024-30.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
Edson Pereira da Silva, Profissional de Artes Cênicas - Funarte, para Participar
de capacitação para Coaches para instrutores no Cirque Du Soleil, em Montreal/Canadá, no
período de 23 de março a 28 de abril de 2024, com ônus para a Funarte (meias-diárias) -
Processo 01400.005237/2024-12.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 45ª Sessão do
Comitê Permanente de Direitos Autorais e Conexos - SCCR, em Genebra / Suíça, no período
de 13 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº
01400.005309/2024-21.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 136, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS do cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 8 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 137, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GISELLE DUPIN para exercer a função de Coordenador, código
FCE 1.11, da Coordenação de Documentação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Nomear THIAGO
SCHUBERT LOPES
para exercer
o cargo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA ARAUJO DE MELO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Departamento de Planejamento e Gestão do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve: