DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 1.398/3PC2, DE 17 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67298.000103/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord
4519043), SIAPE nº 0214083, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, Classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 91437.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.399/3PC2, DE 17 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67564.000551/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a VITÓRIA CELESTE BARBOSA DE CARVALHO
(Nr Ord 4516982), SIAPE nº 0207916, no cargo de Agente Administrativo, código
481004, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88160.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.424/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67441.003085/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar BERNADETE VALENTE FARIA, SIAPE nº 0213673, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Força Aérea do
Galeão, a contar de 04 de março de 2024.
Art. 2º Designar ANTONIO CESAR CANDIDO DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1564757,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital
de Força Aérea do Galeão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.425/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67560.001189/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA SOUSA ANTUNES, SIAPE nº 1795632, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Universidade da Força Aérea.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.426/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de
julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU
nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39,
de
6
de
novembro
de
1998, 
e
o
que
consta
no
Processo
nº
67750.001194/2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629,
do Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e
Aeroespacial, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Designar ROBERTO GIL ANNES DA SILVA, SIAPE nº 1112066,
para
exercer o
Cargo
de
Direção de
Chefe
da
Divisão de
Engenharia
Aeronáutica e Aeroespacial, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Designar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629,
para exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia
Aeronáutica e Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 305, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QEM Compt
(0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas
(Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 307, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0130044241)
ANDREI DE OLIVEIRA, da Secretaria-Geral do Exército (Brasília - DF), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 308, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100507458)
DANIEL MUENZER DE OLIVEIRA, da Base Administrativa do Quartel-General do Exército
(Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111043048)
TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA, Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, para o cargo de Oficial do
seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten (0309331742) CARLO S
EDUARDO BRIÃO MOLINZ, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, na Superintendência Estadual Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten (0111919346) MARCELO SOARES
DE ABREU, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 85, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON
GONZAGA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do
Exército, em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON GONZAGA, no
Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Auditoria de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0185064334) IVO DE ARAÚJO LIMA MENEZES na Indústria
de Material Bélico (IMBEL) na Fábrica de Juiz de Fora (FJF), em Juiz de Fora-MG, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Aministrativo e
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO