DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES, matrícula SIAPE nº
1425157, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 142, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GLÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1478296,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.15,
da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no
período de 1º a 21 de abril de 2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 143, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº
72031.002404/2021-14, resolve:
Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses
Particulares ao servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1777892, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2024, sem
remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor, ou pela administração, por necessidade do serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 144, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições estabelecidas no
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 1º, inciso
I do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria MinC
nº 113, de 5 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da
Política Nacional de Artes (PNA):
I - Gabinete da Ministra:
a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e
b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.
II - Secretaria-Executiva:
a) titular: Fabricio Antenor Pereira; e
b) suplente: Aline Natalie Krucinski Tortelli.
III - Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) titular: Leticia Schwarz; e
b) suplente: Sofia Leonor Von Mottenheim.
IV - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais:
a) titular: Cecília Gomes de Sá; e
b) suplente: Ana Lúcia Canetti.
V - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) titular: Bruno Henrique Rodrigues Melo; e
b) suplente: Vinicius Gürtler da Rosa.
VI - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) titular: Fabiano dos Santos; e
b) suplente: Naine Terena de Jesus.
VII - Secretaria do Audiovisual:
a) titular: Daniela Santana Fernandes; e
b) suplente: Rodrigo Antonio da Silva.
VIII - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) titular: Teresa Cristina Oliveira; e
b) suplente: Raphael Valadares Alves.
IX - Fundação Nacional de Artes:
a) titular: Maria Fernandes Marighella;
b) suplente: Francis Wilker de Carvalho;
c) titular: Leonardo Lessa de Mendonça; e
d) suplente: Luisa Vasconcelos Hardman.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Fundação Nacional de Artes
nos termos do inciso IX do art. 4º da Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 135, de 18 de março de
2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 145, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar OLIVIA MALFATTI BUSCARIOLLI para exercer a função de
Coordenadora Técnica, código FCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 50-E, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Wanderson Rodrigo Ferreira Chaves, matrícula
SIAPE nº
1622150, do cargo
comissionado de
Coordenador, código CCT
V, da
Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa da Auditoria Interna desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 135, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000017/2024-62,
resolve:
Designar a servidora Jaqueline Leite de Andrade, matrícula SIAPE nº 3318507,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01,
UORG 666, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada
ao Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.002295/2024-07, resolve:
Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº
1352207, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código FCE 1.10, do
Centro de Documentação do Patrimônio, Unidade Especial vinculada ao Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, a contar da data de publicação da portaria até o dia 31
de março de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor CARLOS THIAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755, do referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 63, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KÁTIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 6001538, para exercer o encargo em comissão de Chefe Substituta Eventual, código FCE
1.07, da Representação Regional do Maranhão, no período de 20 a 31 de março de 2024,
em virtude de férias do servidor substituto do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 317/GC1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela
Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do Processo nº
67000.001708/2024-34, resolve:
NOMEAR o Sr. EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Quarto Serviço Regional de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 4), a partir da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.394/3PC2, DE 17 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67000.001616/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (Nr Ord
4507037), SIAPE nº 0197292, no cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI
correspondente a 2/10 de Gratificação de Representação de Gabinete (auxiliar) e 8/10
(oito décimos) de FG-1 , prevista no Art. 3º da medida Provisória nº 2225-45, de 04
de setembro de 2001. Código de vaga nº 84905.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO