DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOSÉ RIBAMAR CÂNDIDO DE SOUSA NETO", PREC CP 96/1984004, na Academia Militar das
Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor no Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 76, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 022.479.712-6), JOSÉ IRISMAR CABRAL
JUNIOR, Prec CP 96 161.142-5, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a contar
de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 067.028.052-8), ANTONIO DE OLIVEIRA
GAMA FILHO, Prec CP 96 170.127-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a contar
de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.594.524-8), REINALDO LEÃO DE
MORAES FILHO, Prec CP 96 192.826-6, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º
BEC), a contar de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 219, DE 18 DE MARÇO DE 2024
EB: 64468.003228/2024-22
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n o 9.058, de 25
de maio de 2017, com a redação do Decreto n o 11.760, de 30 de outubro de 2023, e na
Portaria n o 286/MP, de 1º de setembro de 2017, com a redação da PORTARIA SGP/MGI
nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve:
EXCLUIR a contar de 15 de março de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Superior, da Servidora MIRELLA SOUZA MIRANDA,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 1926084, exercida na Diretoria de
Assistência ao Pessoal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.220, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-
308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-T) 12.0882.51 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE
MENDONÇA JUNIOR, a partir de 03SET2023, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente no Cargo Público de Professor de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal
de Educação da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 03SET2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 63/COM7ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, § 1º, inciso I, § 4º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido,
a 2ºTen (RM2-EN) 23.2206.27 NAIARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTO e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a partir de 31 de janeiro de 2024, por ter solicitado interrupção
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Encostar a 2ºTen (RM2-EN) 23.2206.27 NAIARA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA PORTO ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de
conclusão da Inspeção de Saúde para LSAM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 180/COM7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-281408Z/FEV/2024 da DGPM, resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os
setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-MR
69.3476.38 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JANUÁRIO, previsto na Portaria n° 243/2023,
deste Comando de Força, até 24 de janeiro de 2025, como Instrutor de Cursos e Estágio
e Atividades de Apoio ao Ensino (NEO 11.1.0.6), na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares, do CIAB, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 25 de janeiro de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 178/COM7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MR 84.2027.77 FLÁVIO AGUILAR DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 133/2022, deste
Comando de Força, como Gestor de Material, na área de administração, do CIAB, até 30 de
março de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função
vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 31 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 179/COM7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Refº-AD 81.3024.44 ROBERTO LOPES COSTA, previsto na Portaria
nº 109/2022, deste Comando de Força, como Supervisor da Distribuição de Pessoal, na
área de administração, do Com7ºDN, até 16 de março de 2025, sob o regime de quarenta
horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 19 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 182/COM7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-CD) 85.2257.11 GUILHERME OTÁVIO DE OLIVEIRA LANGE, previsto na Portaria nº
130/2022, deste Comando de Força, até 14 de março de 2026, como Especialistas da área
de Saúde, na função de Assessor Técnico da Divisão de Odontologia (NEO 23.0.1), do HFA,
sob o regime de vinte horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando
resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 15 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 183/COM7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Refº-FN-MU 82.1130.41 REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS,
previsto na Portaria nº 166/2022, deste Comando de Força, na função de Apoio
Administrativo da Divisão de Pessoal, na área de administração, do Com7ºDN, até 21 de
abril de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem
demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 22 de abril de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 193/CPESFN, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea b inciso IX do art. 3o da Portaria nº 134/2017, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos da alínea p inciso IV do art. 50,
inciso III do art. 94, inciso I do art. 115, § 3º e inciso I do art. 116 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira
Militar), resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha o 1ºTen (FN) 11.0126.92 CLEITON SILVA PIMENTEL.
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 210/CPESFN, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b inciso IX do
art. 3o da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso IV do art. 81, alínea p inciso IV do art. 50, inciso III do art. 94, inciso I do
art. 115, § 3º e inciso II do art. 116 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: