DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.012887/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Arthur Rabello,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 980640, no período de
05/04/2024 a 16/04/2024, trânsito incluso, para participação, com apresentação de
trabalho, no Earth Charter Conference 2024, em Orlando/Flórida, Estados Unidos, com
ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 9/2024
- DCCN, resolve:
Art. 1º Dispensar: TAIZA DE PINHO BARROSO LUCAS, matrícula SIAPE nº
2152427, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Controle Ambiental e
Química, FG-02.
Art. 2º Designar:ROBERTO MEIRELES GLORIA, matrícula SIAPE nº 2536055, para
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Controle Ambiental e Química, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 151, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.002727/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
PATRICK MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1570585, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, pertencente ao
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 18/03/2024
a
31/12/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de
suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30
de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 82/2024 - DEPT, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/03/2024: RICARDO FERRAZ MORAES, matrícula
SIAPE nº 2648352, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica -
Campus Leopoldina, FCC-01.
Art. 2° Designar, a partir de 14/03/2024: TIAGO ALCEU COELHO RESENDE, matrícula
SIAPE nº 2146512, para a Função Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Mecânica - Campus Leopoldina, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 153, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661,
de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de
2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da
Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando
Eletrônico Nº 29/2024 - DPPG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20/03/2024: CARLOS MAGNO MARTINS
COSME, matrícula SIAPE nº 1346114, da Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação, FG-01.
Art. 2° Designar, a partir de 20/03/2023: DENIS EMANUEL DA COSTA
VARGAS, matrícula SIAPE nº 1551720, para a Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 318 Dispensar RAFAEL MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1609862, da
função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
do campus Tijuca II, código FG-01, a partir de 1 de abril de 2024.
(Processo nº 23781.000231/2024-54)
Nº 319 Designar FELIPE FORAIN MARQUES, matrícula Siape nº 1026795, para a função
de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Tijuca II, código FG-01, a partir de 1 de abril de 2024.
(Processo nº 23781.000231/2024-54)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 320, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
(PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, das funções de confiança, código FG-01,
conforme tabela abaixo:
. CAMPUS
Função Gratificada
. Centro
FG - 0 1
. Niterói
FG - 0 1
. Duque de Caxias
FG - 0 1
. Engenho Novo I
FG - 0 1
. Engenho Novo II
FG - 0 1
. Tijuca I
FG - 0 1
. Tijuca II
FG - 0 1
. Humaitá I
FG - 0 1
. Humaitá II
FG - 0 1
. Realengo I
FG - 0 1
. Realengo II
FG - 0 1
. São Cristóvão I
FG - 0 1
. São Cristóvão II
FG - 0 1
. São Cristóvão III
FG - 0 1
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
TATIANE SILVANA DOS SANTOS
Artes Visuais
03/06/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de março de 2024, a servidora Katia dos Santos Morais, do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de
Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 3135526, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23782.000106/2024-34.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
LUIZA FREIRE MAGALHÃES
1062447
Primeiro Segmento
15/03/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE