DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000638/2024-
22, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELDER ROCHA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1236543, para exercer a função
de Coordenador de Assistência Estudantil do campus Valença Tento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.312, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000538/2024-
59, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 18/03/2024, o servidor LEROY
UMASI RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2033292, da função de Coordenador do Curso de
Eletrotécnica do campus Feira de Santana, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 460, de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.319, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000921/2024-
02, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SOLANGE SALETE TOCCOLINI ZORZO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1963454, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do
campus Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.320, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000351/2024-
82, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEFFERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2047183, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do
campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.344, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000325/2024-
48, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILEIA MARTINS NOVAES, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2190863, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.345, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000343/2024-
01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO MAURÍCIO DA SILVA PITANGUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1818980, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.346, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000096/2024-
70, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO ALVES MACHADO JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1285731, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do
campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.357, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000405/2024-
90, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora ROSÂNGELA NEVES COSTA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2171918, da
função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Santo Amaro, código FG-01,
para a qual foi designada através da Portaria nº 698, de 26/02/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 01/03/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 235/REITORIA/IFB, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000163.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARLON MARQUES SOUDRE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010555,
SIAPECAD nº 02198669, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar projeto
relacionado ao tema de pesquisa de doutorado na Fraunhofer Portugal AICOS (Porto, Portugal),
em virtude da aprovação do Edital 21/2023 RIFB/IFBRASILIA, conforme disposto art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/04/2024 a 06/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 236/REITORIA/IFB, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000268.2024-17, resolve:
Designar o servidor FREDERICO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 3356514, SIAPECAD nº 02440776, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 237/REITORIA/IFB, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000268.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS GUSTAVO SANTOS RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056191,
SIAPECAD nº 01936132, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício
no(a) Coordenação de Produção do Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.945/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23546.028175/2019-38, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0292, de 19/01/2024, publicada no DOU dia
22/01/2024, Seção 2, página 21, que trata de:
"Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127
da Lei nº 8.112/90, à servidora EMY VIRGÍNIA OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº ***.831.853-**,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2274081, por ter cometido a transgressão dos
art. 116, III e art. 139 c/c art. 132, III, todos da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos
do processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 938348. Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza:
O afastamento do País de: Nº 10 - Processo 23152.000097/2024-06 -
FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.03.2024
a 31.09.2024, cumprir missão oficial institucional de Cooperação entre o Ifes e a Texas
A&M University (TAMU) atuando como professor visitante no Departamento de Engenharia
Multidisciplinar de acordo com a Política de Internacionalização do Ifes, a se realizar no
Texas, Estados Unidos da América.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23719.000463/2024-66, resolve:

                            

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