DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 785 de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de
13 de dezembro de 2023, seção 2, página nº 19, que concedeu pensão civil a CAROLINA
MARIA GARCIA VIEIRA, companheira do servidor falecido aposentado, JORGE GERALDO
BRITO, onde se lê: matrícula Siape nº 0015755, leia-se: matrículas Siape nº 264856 e nº
7264856. Processo nº 23040.006729/2023-13.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 362, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor JEFFERSON BISSAT AMIM, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2330750, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre, para compor equipe de
trabalho da Procuradoria Federal no Estado do Acre.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de abril de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 364, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Pessoal Ifac nº 352, de 15 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 53, seção 2, página 23 em 15 de
março de 2024, referente à designação do servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 3068023, para a função de Coordenador do Curso Integrado ao
Ensino Médio em Alimentos no Campus Rio Branco Baixada do Sol.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora SUELLEN CRISTINA ENES
VALENTIM DA SILVA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1032808, para
viagem ao exterior com a finalidade de participar do em curso intensivo de língua inglesa
em Toronto - Canadá, com bolsa ofertada pelo Conif, por meio do Edital CONIF/AI nº 10,
de 11 de outubro de 2023, que acontecerá no período de 22 de abril a 18 de maio de 2024
a ser realizado na Canada's Internacional School - TFS, com ônus para o Ifac.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, de
29 de fevereiro de 2024.
Nº 23. DESTITUIR, a partir de 01/03/2024, o servidor EDUARDO CORRÊA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE no 3262410, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO (FG4), do Campus Avançado Manacapuru;
Nº 24. DESIGNAR, a partir de 02/03/2024, a servidora LUCILENE REBOUÇAS DE
OLIVEIRA, SIAPE: 1562179, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para atuar na COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO (FG4), do Campus Avançado
Manacapuru;
Nº 25. DESTITUIR, a partir de 01/03/2024, o servidor WALTER CLAUDINO DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE: 3013035, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM,
da COORDENAÇÃO
DO CURSO DE JOGOS
DIGITAIS (FCC), do
Campus Avançado
Manacapuru;
Nº 26. DESIGNAR, a partir de 02/03/2024, o servidor EDUARDO CORRÊA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE No 3162410, o Professor EBTT do quadro permanente do IFAM,
para atuar na COORDENAÇÃO DO CURSO DE JOGOS DIGITAIS (FCC), do Campus Avançado
Manacapuru;
Nº 27. DESTITUIR, a partir de 01/03/2024, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA,
matrícula SIAPE no 2353415, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da
COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2);
Nº 28. DESIGNAR, a partir de 02/03/2024, a servidora CARMEM LÚCIA
MAGALHÃES FERRAZ, matrícula SIAPE: 3339739, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem, para atuar na COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, do Campus Avançado
Manacapuru (FG2);
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023:
Nº 16. DISPENSAR o servidor Marlos André Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1508664, da
Função
Gratificada
de Coordenador
do
Curso
de
Tecnologia em
Sistemas
de
Telecomunicações deste campus, FCC, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 17. DESIGNAR o servidor Carlos Gomes Fontinelle, SIAPE nº 1332693, para responder
pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações,
deste campus, Código FCC, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
Nº 27. DISPENSAR o servidor Fernando Luiz das Neves Pereira Filho, matrícula SIAPE nº
2017279, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Documentação e
Informação, Código FG-02, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 28. DISPENSAR o servidor Tiago Dezincourt Guimarães, matrícula SIAPE nº 1979443, da
Função Gratificada de Coordenador de Cursos, Programas, Projetos e Relações
Comunitárias, Código FG-01, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 39. DISPENSAR o servidor Edilson Santos de Oliveira Duarte, matrícula SIAPE nº
1892635, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação Social, Código FG-02, a
partir de 31 de janeiro de 2024.
Nº 40. DESIGNAR a servidora Debora de Brito Oliveira, SIAPE nº 2235637, para responder pela
Coordenação de Comunicação Social, Código FG-02, deste campus, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023:
Nº 65. DESIGNAR o servidor Tiago Dezincourt Guimarães, matrícula SIAPE nº 1979443, da
Função Gratificada de Coordenador de Cursos, Programas, Projetos e Relações
Comunitárias, Código FG-02, a partir de 2º de março de 2024.
Nº 68. DISPENSAR a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij, matrícula SIAPE nº
1813610, da função de Coordenadora da Coordenação Multiprofissional de Assistência e
Saúde - CMAS, Código FG-02, a contar de 1º de março de 2024.
Nº 69. DESIGNAR o servidor Mikael Moises Pires Lindoso, matrícula SIAPE nº 2115025, na
função de Coordenador da Coordenação Multiprofissional de Assistência e Saúde - CMAS,
Código FG-02, a contar de 2 de março de 2024.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS /GDG/CHUM/IFAM DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 27 - DISPENSAR o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE nº 1894713, ocupante
do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de
Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 28 - DISPENSAR o servidor EDUARDO HENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante
do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 29 - DESIGNAR o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE nº 1894713, ocupante do cargo
de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 30 - DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 2334277, ocupante
do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico
de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS /GDG/CHUM/IFAM DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 40 - DISPENSAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Coordenadora de Compras e Licitação (CCL) do campus Humaitá do IFAM. Código FG - 0 4 .
Nº 41 - DESIGNAR o servidor HERBERT RODRIGO COLARES BENIGNO, matrícula SIAPE nº
1093003, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão Pública, para Função Gratificada
de Coordenador de Compras e Licitação (CCL) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA IFBA Nº 1.318, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
nº.23279.002197/2024-32, de 22/02/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 05 de novembro
de 2020, o cargo de Bombeiro Hidráulico, Classe B, ocupado por Augusto Assunção Pereira,
matrícula SIAPE nº. 1162975, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.280, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000614/2024-
73, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/03/2024, o servidor PAULO
HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 2176442, da função de Coordenador da Gestão da Assistência Estudantil do
campus Valença Tento, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 518, de
27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA