DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 20 de março de 2024, do(a) servidor(a)
LICIARA DAIANE ZWAN, matrícula Siape nº 2221574, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada no
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, código da vaga nº 973848, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 363, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.000380/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO,
matrícula Siape nº 2236942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.000877/2024-39, resolve:
Nº 368 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MICHELE SANTA CATARINA BRODT, matrícula
Siape nº 2889317, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura
em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 369 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANTONIO AZAMBUJA MIRAGEM, matrícula Siape
nº 1792709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 370, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 29,
I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista os termos do processo nº
23873.001165/2024-19, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES ao cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Frederico
Westphalen, com efeitos a partir de 20 de março de 2024.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se de imediato para início das atividades.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.679/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000080.2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA CRISTINA BRAZ LOULY, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1425812, SIAPECAD nº
01926470, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bac Medicina
Veterinaria do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Bac Medicina Veterinaria do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.684/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCI RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1441240, SIAPECAD nº 01209455, lotado(a) no(a) Campus
Urutai, e em exercício no(a) Unidade de Contratos do Campus Urutai, da função de Chefe
de Setor, FG - 03, do(a) Unidade de Contratos do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.687/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:
Designar para exercer a função de Coordenadora (FG-001), da Coordenação de
Contrato do Campus Urutai a servidora LUCI RODRIGUES SILVA, SIAPE nº 1441240,
SIAPECAD nº 01209455.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.685/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JEAN PEREIRA ALVES, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1731063, SIAPECAD nº 01502130, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de
Graduação do Campus Urutai Laboratório do Curso de Nutrição.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.686/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora SILVIA APARECIDA CAIXETA ISSA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1636572, SIAPECAD nº 01401571, lotado(a)
no(a)
Campus
Urutai,
para
exercer
a
função
Chefe,
FG
-
03,
do(a)
N.Ap.Pedag.Ens.Prof.Tec.Nível Médio do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.713/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000659.2024-11, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor Marco Antonio Harms Dias, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3086937, do cargo em comissão de Pró-Reitor
Substituto - CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal Goiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.714/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000659.2024-11, resolve
Art. 1º Nomear servidor Virgílio José Tavira Erthal, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1103670, para ocupar o cargo em comissão de Pró-
Reitor Substituto - CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal Goiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.715/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000659.2024-11, resolve
Art. 1º Nomear a servidora Miriã Nunes Porto Lima, ocupante do cargo de
Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE nº 2047380, para ocupar cargo em comissão de Diretora
Substituta - CD-03, da Diretoria de Graduação do Instituto Federal Goiano-Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.718/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000659.2024-11, resolve
Art. 1º Nomear a servidora TALITA CAMELO MORAIS DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2816672, SIAPECAD nº 01834486,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coord de Controle e Reg Acadêmicos, para
substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino de Técnico, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.473 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e,considerando o que consta no Processo nº 23249.014449.2024-23,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Técnico em
Enfermagem, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial
(FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 1.474 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e,considerando o que consta no Processo nº 23249.014449.2024-23,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Técnico em
Enfermagem, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-
01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
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