DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 720, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000573.2024-64; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MADSON AMORIM DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1493587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada de Coordenador de Apoio à Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora MARIANNA DA SILVA ROGERIO MUSSATTO, matrícula
SIAPE nº 1245423, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Apoio à Extensão, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 728, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000305.2024-11; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 707, de 15.03.2024, publicada no DOU em
18.03.2024, seção 2, página 25, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Dispensar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº 1760096[...]
Leia-se:
[...] Dispensar, a partir de 14 de março de 2024, o servidor RODOLFO DE
OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº 1760096[...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; considerando a Portaria/MEC n° 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 442 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 13 de março de 2024, a DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, SIAPE n° 237****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado..
Nº 444 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE VIANA SILVA,
Portaria/IFMS n° 346, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
42, em 1° de março de 2024, Seção 2, página 32, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.613/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004267/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANDREA JOVENTINO FRANCO
NEGREIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1177429, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria deste Instituto e com exercício no Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida/PROGEP, para prestar colaboração ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no período de 1º de abril de 2024 até 1º de
abril de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 26-A da Lei 11.091/2005, c/c Artigo 24,
§1º, da Resolução nº 002/2013/CONSUP/IFPA.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.615/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005769/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº 02170809, lotada
no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Diretor Geral
Substituto, CD - 02, do(a) Campus Parauapebas. Efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005769/2024-63, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANA DIAS DA LUZ, matrícula SIAPE 2417726,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus
Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros, a partir de 22 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.617/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005769/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE FRANCA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050584, SIAPECAD nº
02229784, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para substituir cargo de
Diretor Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Parauapebas, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.618/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005769/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON DE FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE
3050584, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012935/2022-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.012935/2022-05, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, SIAPE 1055196, Psicóloga, PRESIDENTE;
- FAGNER FREIRES DE SOUSA, SIAPE 2334026, Professor EBTT, MEMBRO;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, MEM B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.620/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
214/2024/REITORIA/IFPA, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
17 de janeiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº
002/2024, da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.623/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000393/2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUZIA DA CONCEICAO COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3146242, SIAPECAD nº 02314919, lotado(a) no(a) Campus
Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos
do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1624/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018362/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NARRYSSON LUIZ SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322328, SIAPECAD nº
02417995, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Óbidos, de acordo com
o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/03/2024 até 19/03/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 399 - REITORIA/IFPB, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 30 da Lei
nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.000568.2024-74,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Eliziana Pereira de Sousa,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 2077605, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para prestar Colaboração,
pelo período de 02 (dois) anos, junto à Universidade Federal do Cariri - UFCA.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO