DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 664, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO ANGELO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1859783, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá, para
participação no
evento internacional intitulado
The 2024
Ocean Decode
Conference, a ser realizado em Barcelona/Espanha, e também do Intercâmbio
Técnico com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC, em Viana do
Castelo/Portugal, pelo período de 07 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 665, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o
afastamento do país
do servidor
CARLOS MARCELO
ARCHANGELO, matrícula SIAPE nº 2782286, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Londrina,
para participar do Congresso Clínica Argentina 2024, na cidade de Buenos
Aires/Argentina, pelo período de 10 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 666, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALLAN PAUL KRELLING,
matrícula SIAPE nº 1912436, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá, para participar do
evento 
The 
2024 
Ocean 
Decade 
Week, 
na 
cidade 
de
Barcelona/Catalunha/Espanha, no período de 07 de abril de 2024 a 13 de abril
de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 667, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora HELIZA COLAÇO GÓES,
matrícula SIAPE nº 1082789, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação de
Visita Técnica na Universidade de Alcalá/Guadalajara/Espanha, pelo período de
03 de maio de 2024 a 12 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 668, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem
atos de
gestão administrativa
e de
execução orçamentária
e
financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019,
na Unidade Gestora 158009 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR
1335099
Titular
.
DAYANE DE OLIVEIRA GOMES
1802452
1ª Substituta
. ERICK 
RENAN
XAVIER 
DE
OLIVEIRA
1334145
2º
Substituto 
/
Agente
Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo
do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de
afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SANDRA MARIA DOSSENA
1800133
Gestora Financeira
. ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO
1833273
1ª Substituta
.
KAREM THOMAZ
2124554
2ª
Substituta 
/
Agente
Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores
indicados sendo necessária
a presença na unidade de
pelo menos um
responsável
por 
cada
função,
estando 
o
titular
sujeito
a 
pena
de
responsabilização.
Art. 4º O
Agente Interino exercerá provisoriamente
as funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais
de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de
Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor
cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 274, de 15 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 910 Contratar PEDRO HENRIQUE MARQUES ROPELATO como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 951513, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.003247/2024-27)
Nº 916 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/04/2024 até 18/10/2024,
a prorrogação do contrato de CLICIA EMILIA FERRARI DO PRADO NEVES, contrato
126/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Área da Surdez - Libras,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.014640/2023-65)
Nº 918 Contratar DOUGLAS ALEXANDRE BOSCHINI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 847162, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Serviço Social e Política Social, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Sociologia,
para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.004984/2024-47)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 545, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
I - AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau.
Nome: WALTER LOPES NETO
Matrícula Siape nº 3758026
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.13.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art.
3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e Art. 7º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.000560.2024-94
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 546, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002138.2024-79, de 4 de março de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 15 de março de 2024, à servidora FLÁVIA ANGÉLICA MAGALHÃES BRITO, Matrícula
Siape nº 3100498, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, lotada no Campus Natal-
Central, código do cargo nº 701241, código da vaga nº 0213707, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 15 de março de 2024, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 799, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23270.003653/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº.1736844, e na
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº784, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Onde se lê : "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico". Leia-se : ocupante do cargo de "TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS".
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 797, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000143/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União,
de Juliana Ribas Monteiro, matrícula SIAPE 3012554, CARGO Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Volta Redonda, da função de Coordenador da
Coordenação de curso técnico em Automação Industrial, subordinada à Diretoria De
Ensino, Campus Volta Redonda, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 798, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000143/2024-82, resolve: