DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 456, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000343.2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.03.2024, o servidor FLAVIO HELENO GRACIANO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1103452, para exercer a
função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLAVIO HELENO GRACIANO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1103452, na função de
COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
- NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 13.03.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 599, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000471.2024-36
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética - sem paridade, à Maria Augustina Pinheiro Deves, matrícula SIAPE 1082046,
ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Padrão 109, código de vaga 828827 do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 10 c/c §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 602, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000679.2024-
45, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora Cinara Pereira de Carvalho
Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de
Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000678.2024-
09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/02/2024, o servidor Lourenço de Oliveira Basso,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 317, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.003970/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a VANESSA LAIS
CAVALCANTE VASSALO, matrícula SIAPE nº 3219149, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) IEFE, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.03.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ANA PAULA DOS REIS
Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3243259
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
I/ISC Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciências Sociais e Saúde.
Período do Afastamento: 14/08/2024 13/08/2025. Instituição: CERMES 3
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.009592/2024-41
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: MARTA MARIA CUNHA CARNEIRO
Cargo: ADMINISTRADOR
Matrícula SIAPE: 1575081
Admissão: 19/06/2007
Período aquisitivo de efetivo exercício: 19/06/2017 a 18/06/2022
Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/UFBA
Exercício: SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/UFBA Finalidade
da concessão: Participação em curso presencial para aprendizado de língua estrangeira
Atividade a ser realizada: Curso de Inglês Carga horária semanal prevista: 30 h
Período da Licença: 02/05/2024 a 02/08/2024 (período máximo 90 dias, então
termino em 30/07/2024)
Instituição: Rose of York
Cidade: Londres
País: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 3 meses.
Processo: 23066. .008879/2024-54.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.005175/2024-20, resolve:
Nº 240 - Art. 1º. Conceder pensão a GESSILEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, na qualidade de
Companheira do ex-servidor aposentado DILTON ANTONIO FREITAS CARDOSO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 286720, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/01/2024, com fundamento no
inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009112/2024-42, resolve:
Nº 241 - Art. 1º. Conceder pensão a SAMUEL BATISTA ANDRADE LESSA ALMEIDA SANTOS,
na qualidade de Filho do ex-servidor aposentado DILTON ANTONIO FREITAS CARDOSO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 286720, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/01/2024, com fundamento no
inciso número VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24
de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada
a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009489/2024-00, resolve:
Nº 242 - Art. 1º. Conceder pensão a RAKEL ANDRADE LESSA DE ALMEIDA SANTOS, na
qualidade de Filha do ex-servidor aposentado DILTON ANTONIO FREITAS CARDOSO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 286720, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/01/2024, com fundamento no
inciso número VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24
de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada
a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 370/2024-R, publicada no DOU em 19/03/2024, Seção 2, Pág. 20,
Onde se lê: "...Código da vaga: 0227419...";
Leia-se: "...Código da vaga: 0228316...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010298/2024-62,
resolve:
Designar MARCOS ANTONIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1612559, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da
consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com
respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito Processual, da
Faculdade de Direito; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.156773/2024-
36; resolve:
Art. 1º - Designar GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2893481, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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