DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar Claudeci Fonseca Medeiros, matrícula SIAPE nº 1700747,
ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de curso técnico em
Automação Industrial, subordinada à Diretoria De Ensino, Campus Volta Redonda, código
FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 766, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000014/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar Marina Das Neves Gomes, matrícula SIAPE nº 2654299,
ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da coordenação do curso técnico em
farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível
único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 612 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004435/2024-51 e o Despacho
nº 243/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2240040).
Art. 1º O(A) servidor(a) EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, SIAPE nº 3305826,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Engenharia Química (CCEQ), código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 613 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.004434/2024-15,
em
especial o
Despacho
nº
244/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2240041).
Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1254510,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso do Curso Engenharia Química ( C C EQ ) ,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral.
Nº 618 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003855/2023-30, bem como
o Despacho nº 247/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2241410).
Art. 1º O(A) servidor(a) HIDALGO LOPES CAMARGO, SIAPE nº 2866092,
Assistente em Administração, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a)
de Integração, Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 900/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000137.2024-70,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº 02057625,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais,
FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 14 de março de
2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 901/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000108.2024-16,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA OLIVEIRA LIRA, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2202304, SIAPECAD nº 01979361, lotado(a) no(a) Campus Boa
Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 14 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 902/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000134.2024-36,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961, SIAPECAD nº 02020792,
lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Extensão, FG - 02,
do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 14 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 904/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000131.2024-01,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619,
SIAPECAD nº 02351903, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a
função Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste.
Efeitos a partir de 14 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 919/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000135.2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619, SIAPECAD nº
02351903, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos
a partir de 14 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 920/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000133.2024-91,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE MAIA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327743, SIAPECAD nº
02357255, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de
14 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 921/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000108.2024-70,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2327883, SIAPECAD nº 02088077,
lotada no(a) Campus Novo Paraiso, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade
e Finanças, da função de Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a)
Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 931/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000393.2022-57,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOLANGE ALMEIDA SANTOS, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259714, como responsável pelo encargo
de Coordenadora do Acordo de Cooperação Técnica entre IFRR e o Instituto de
Educação de Roraima - IERR (sem ônus), para fins de utilização dos Centros Multimídia
nos 15 (quinze) municípios do Estado e Unidades do IERR na capital Boa Vista, para
oferta de cursos na Modalidade de Educação a Distância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 934/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000892.2021-63,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOLANGE ALMEIDA SANTOS, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259714, como responsável pelo encargo de
Coordenadora do Acordo de Cooperação Técnica entre IFRR e a Fundação Universidade
Virtual de Roraima - UNIVIRR (sem ônus), que tem por finalidade a utilização dos Polos da
Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Apoio Presencial nos quinze municípios do Estado
para oferta de cursos na Modalidade de Educação a Distancia, em convênio com a CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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