DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 410, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO, pro tempore, código FUC-01, com mandato
de 18/03/2024 a 16/05/2024, conforme Processo 23071.909670/2024-31, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar ANDRÉIA ALVIM BELOTTI, SIAPE 1809844, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Colégio de Aplicação João XXIII, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 14/03/2024 a 13/04/2024, conforme Processo
23071.910095/2024-19, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar THAÍS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE 2002125, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, da Faculdade de Medicina, pro tempore,
código FG-01, com mandato de 01/03/2024 a 29/04/2024, conforme Processo
23071.910336/2024-20, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.358, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.209920/2024-29, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Luiz César Fonseca Alves, matrícula SIAPE nº 0321606, a partir de 19/02/2024,
em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.441, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.214467/2024-72, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, anteriormente ocupado por
Marcos Gonçalves Pereira, matrícula SIAPE nº 2277106, a partir de 05/03/2024, em virtude
de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.456, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.211801/2024-36, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Mônica Pedrosa de Pádua, matrícula SIAPE nº 2283923, a partir de
22/02/2024, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.466, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.212750/2024-60,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Paulo Vinícius Tertuliano Marinho, matrícula
SIAPE nº 1410213, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na
Escola de Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.509, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.212078/2024-11, resolve:
Declarar vago o cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, anteriormente
ocupado por Edmilson de Jesus Pereira, matrícula SIAPE nº 0315417, a partir de
26/02/2024, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.547, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215801/2024-13, resolve:
Designar a servidora Fabiana Fernanda Gonzaga de Sá, matrícula SIAPE nº
1416347, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe de Secretaria, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.589, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209370/2024-48, resolve:
Designar a servidora Flávia da Fonseca Almeida, matrícula SIAPE nº 3212086,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 218 - Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 202 de 14/03/2024, publicada no DOU - em
15/03/2024 - Edição 52, Seção 2, Página 32.
Onde se lê: "Coordenação de Inovação (COORDINOV)".
Leia-se: "Coordenação de Internacionalização (COORDINTER)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 150 de 04/03/2024, publicada no DOU - em
05/03/2024 - Edição 44, Seção 2, Página 30.
Onde se lê: "no período de 05 a 15 de março de 2024".
Leia-se: "no período de 05 a 15 de março de 2024, com ônus limitado".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 223 - Art. 1º - Retificar a publicação da Portaria n.º 214 de 18/03/2024, publicada no
DOU - em 19/03/2024 - Edição 54, Seção 2, página 21.
Onde se lê: "PORTARIA Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2023";
Leia-se: "PORTARIA Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 216, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar HALINE ARAUJO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº. 2279130, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de
Licitações e Compras, código CD-04, vinculado à Diretoria de Compras, Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 83, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e conforme o disposto no processo
nº 23204.000291/2024-21, resolve:
Designar PABLO RAMISSES DE LIMA SARMENTO, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da
Diretoria de
Registro Acadêmico
da Pró-Reitoria de
Ensino de
Graduação desta
Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 991 - Prorrogar no período de 01 de abril de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, os
Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA CARVALHO SILVA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE-1849950, como Diretora da Faculdade de Educação Matemática
e Científica, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E
CIENTÍFICA (IEMCI) e ELINETE OLIVEIRA RAPOSO, matrícula SIAPE-1515251, como Vice-
Diretora daquela Faculdade.
Nº 994 - I.Considerar designada por recondução, a servidora TALITA BANDEIRA ROOS,
matrícula SIAPE-1464502, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos a
partir de 18 de março de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretora da Faculdade de Medicina Veterinária, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE
MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.
II.Considerar designado o servidor GUSTAVO GÓES CAVALCANTE, matrícula
SIAPE-2486452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretor daquela Faculdade, sem ônus
adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas
faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR GABRIELA RIET CORRÊA RIVERO, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF N° 126, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.019792/2024-47, resolve:
I - Dispensar FABIOLA DA CRUZ NUNES, Siape 1717729, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, da função de Presidente Substituto do Instituto
de Desenvolvimento da Paraíba/UFPB.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF N° 127, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.019792/2024-47, resolve:
I - Nomear OSIRAN FELICIO DE LIMA, Siape 1750609, Técnico Administrativo do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Presidente
Substituto do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba/UFPB.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA