DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 435, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgado pelo Art. 17 do Decreto 9.144, de
22/08/2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 23069.189648/2023-21,
resolve:
1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica da servidora AMANDA
GUAZZELLI, Professor do Magistério Superior - Adjunto, Matricula SIAPE nº 3160467, nos
termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto ao Departamento de
Políticas Públicas e Saúde Coletiva, da Universidade Federal de São Paulo, em
conformidade com o Projeto de Colaboração Técnica, pelo prazo de 12 meses.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241/GR/UFFS, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSILENE DA SILVA, Contadora, Siape n º
2426866, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Fornecedores, da Divisão de
Planejamento de Compras, do Departamento de Compras, da Superintendência de
Compras e Licitações, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de
Pessoal nº 563/GR/UFFS/2021, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.006441/2024-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 563/GR/UFFS/2021, de 29 de
setembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/GR/UFFS, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
ALEX SANDRO FEDRIGO, Assistente em
Administração, Siape nº 2124433, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de
Fornecedores, da Divisão de Planejamento de Compras, do Departamento de Compras, da
Superintendência de Compras e Licitações, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.006441/2024-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.639 - Designar ANGELO MARCOS SILVA LUIZ, Matrícula nº 3375729/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Gabinete da
Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.014428/2024-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.643 - Autorizar o afastamento do País a GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº
1999182/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para atuar
como pesquisadora visitante na Universidade de León, como licença capacitação, com
apresentação de trabalho, na cidade de León/Espanha, no período de 19/03 a 20/06/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.007105/2024-47)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017315/2023-25,
resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA na vaga de código nº 902861.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005222/2024-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2024, a servidora KAREN
DOS SANTOS HONORIO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1069136, da função de
Coordenadora do Curso de Relações Internacionais e Integração, código FCC, designada pela
Portaria nº 412/2021/GR, publicada no DOU nº 206, de 3 de novembro de 2021, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004538/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ARIEL M AT I A S
BLANCO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1387431, no período de 22 a 28 de abril de
2024, para participar do I Congresso de Linguística do Noroeste Argentino, em Salta, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004623/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora GLADYS
AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1662987, no período
de 09 a 10 de abril de 2024, para participar no Planejamento Estratégico do GT Itaipu
Saúde, para o quinquênio 2025/2030, em Cidade do Leste, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00093/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU e o processo nº 23422.005213/2024-48,
resolve:
Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, alínea ""b"" da Lei nº 8.112/90,
sub judice, o servidor RODRIGO FAUSTINONI BONCIANI, matrícula SIAPE nº 1926123,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, para a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 427, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 117/2024-DAP, de 15/03/2024; resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 18/03/2024, a servidora MARIA RITA DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 2257569, da função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria
de Administração de Pessoal. Código FG-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 117/2024-DAP, de 15/03/2024; resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ FLÁVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2425445, para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de
Administração de Pessoal. Código FG-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 407, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14/03/2024, a professora JANAINA ROBERTA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2089555 da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Campus Itajubá. Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR, o professor THIAGO VERNASCHI VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE
Nº 3150673 na função de Coordenador do Curso de Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
LICENCIATURA Campus Itajubá, pelo período de 20/03/2024 a 20/03/2026Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 404, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente IURY HIGOR AGUIAR DA
IGREJA, Matrícula SIAPE nº 2336930, lotado na Ciência da Computação/ICE , para participar
no Congresso ECCOMAS 2024, em Lisboa, Portugal, de 01/06/2024 a 07/06/2024, incluindo
o deslocamento, com ônus (diárias) para CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.905492/2024-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 406, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar
o afastamento do servidor
Docente ARTUR
ANDRIOLO, 
Matrícula
SIAPE 
nº 
1350541,
lotado 
no
Departamento 
de
Zoologia/ICE, para participar da Reunião do Comitê Científico da Comissão
Internacional da Baleia, em Bled, na Eslovênia, no período de 20/04/2024 até
01/05/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.909592/2024-74.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID