Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032000024 24 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/04/2024 a 21/04/2024, para participar e apresentar trabalho no European Geosciences Union General Assembly 2024 (EGU 2024), em Viena/Áustria, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.010323/2024-19) BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, para participar e apresentar trabalho no Seminário "Segurança Jurídica e Tributação", em Madri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009850/2024-81) BRUNO ANGELO STRAPASSON, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, para participar e apresentar trabalho no XXXVI Symposium de la Sociedad Española de História de la Psicología e realizar visita técnica na Universidade Européia de Madrid em Salamanca e Madrid/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.011387/2024-37) CHRISTIAN WITTEE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 26/04/2024 a 10/05/2024, para participar de uma Missão científica - CAPES Print no Instituto de Tecnología Química - Universitat Politècnica de Valência, em Valência/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.012523/2024-14) DANIEL WUNDER HACHEM, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação em Banca de Defesa de Doutorado, palestra em Seminário e reunião Técnica na Université Paris I Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013945/2024-07) EMERSON GABARDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação em Banca de Defesa de Doutorado, Palestra em Seminário e Reunião Técnica na Université Paris I - Sorbonne, em Paris/França, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.012110/2024-21). MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participação no módulo internacional da disciplina "Direito Privado e Direitos Fundamentais", na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011880/2024-57) VANDER VALDUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciência Humanas, no período de 06/05/2024 a 12/05/2024, para participar e apresentar trabalho na Conferência Internacional Invtur 2024, na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.078763/2023-92) YASMIN FABRIS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para participar e apresentar trabalho no Congresso LASA 2024, na Latin American Studies Association - Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.004938/2024-14) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora: REGIANE REGINA RIBEIRO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/03/2024, Seção II, pág. 23, onde se lê: período de 06/04/2024 a 13/04/2024; leia-se: período de 06/04/2024 a 14/04/2024. (Processo nº 23075.002614/2024-33) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RAISSA JORDAO ALVES, SIAPE nº 2410039, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 09/05/2024 a 29/05/2024, trânsito incluído, para REALIZAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA Alliance Française, no(a) Alliance Française, em Paris/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.021292/2024-90). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluído, para participar do 46th International Conference on Software Engineering (ICSE 2024), no(a) ACM e IEEE, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014772/2024-75) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FABRICIO MOTTERAN, SIAPE nº 3141471, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, para realizar visita técnica, no(a) Universidade de Cádiz, em Cádiz/Espanha, ônus para a C A P ES . (Processo nº 23076.011196/2024-15) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: WKELLISON MIGUEL DA SILVA, SIAPE nº 2266896, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras (CAV), no período de 20/03/2024 a 11/04/2024, trânsito incluído, para CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA, no(a) COLÔMBIA, em Bogotá/Colômbia, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.022241/2024-75) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 390, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES, matrícula n.º 1321136, Professora Titular do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do I Encontro Binacional de Intercâmbio em Psicologia: Brasil e Cuba, na cidade de Havana, em Cuba, no período de 08.04.2024 a 14.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.031155/2024-85. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 389 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º 2917953, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na "Mayo Clinic", na cidade de Rochester, nos EUA, no período de 26.08.2024 a 30.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147602/2023-36. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 397 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, matrícula n.º 1508681, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do "E-MRS 2024 Spring Meeting", na cidade de Estrasburgo, na França, no período de 25.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.034686/2024-20. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 395, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.023359/2024-42, resolve: Art. 1º Designar KURIOS IURI PINHEIRO DE MELO QUEIROZ, matrícula nº 1577068, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecatrônica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.865, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA LUCIA BORGES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2144533, no cargo de Pedagogo-área, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 07, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Assistência ao Aluno da Direção Administrativa do Campus Litoral Norte, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.578978/2023-89. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.866, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANGELA MARIA SEVERO LERINA, matrícula SIAPE nº 0358711, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Planejamento e Controle de Aquisições da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.583922/2023-46. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.886, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VIVIANE CARRION CASTANHO, matrícula SIAPE nº 1092523, no cargo de Bibliotecário-documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Medicina, com proventos calculados na forma do artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.586344/2023-08. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.887, DE 15 DE MARO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de CAMILA MONTEIRO SCHENKEL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional de Colombia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre 06/05/2024 e 13/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.509668/2024-03. CARLOS ANDRE BULHOES MENDESFechar