DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.940, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a LILIAN EGGERS, matrícula SIAPE nº 2308147, no cargo de
Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Botânica do Instituto de Biociências, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.568781/2023-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.941, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a JOSE CARLOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0358660, no
cargo de Produtor Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Núcleo de Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação da Gerência
Administrativa do Instituto de Artes, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.584384/2023-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.942, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a FERNANDA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1116800,
no cargo de Médico-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Divisão de Saúde e Junta Médica da Superintendência de Gestão de Pessoas,
com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida
Emenda. Processo 23078.586411/2023-86.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.943, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a EDGAR
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0356018, no cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio da Gerência Administrativa do ICTA, com
proventos integrais. Processo 23078.588023/2023-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.946, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a DILCE MARA SEBAJE DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1108885,
no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho,
com exercício na Lavanderia do HCV, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.588587/2023-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.947, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a ALVARO VIGO, matrícula SIAPE nº 0356920, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Estatística do Instituto
de Matemática e Estatística, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º,
inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.589013/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.929, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5068332-
58.2019.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor DOYLE
RENATO DE GODOY BARBOZA, matrícula SIAPE n° 0352003, desligado no cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.513753/2024-68. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA , matrícula SIAPE nº 360****, ocupante do
cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 11/05/2024 a 17/05/2024,
para participação na Operation Smile's Comprehensive Care Conference, junto à Operation
Smile, em Casablanca, Marrocos - com ônus limitado. (Processo 23079.208825/2024-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SERGIO TEIXEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
13/04/2024 a 19/04/2024, para participação em reunião anual, junto à American Society
for Neurochemistry, em Oregon, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.211657/2024-78)
MICHELLE CAILLEAUX CEZAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 348****, ocupante
do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IDT, no período de 16/05/2024 a 23/05/2024,
para participação na ATS 2024 International Conference, junto à American Thoracic Society,
em San Diego, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.211388/2024-40)
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI/Gabinete do Reitor , no período de
24/03/2024 a 31/03/2024, para realização de visita técnica, junto à Ametek, em Newark e
Pittsburgh, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.210889/2024-17)
ALESSANDRA MENDONCA TELES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1875334,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Farmácia, no período de 01/05/2024 a 20/05/2024, para realizar pós-doutorado, junto ao
Istituto di Ricerche Farmacologiche Mario Negri, em Milão, Itália - com ônus CNPQ
limitado. (Processo 23079.209682/2023-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SUYÁ QUINTSLR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 11/04/2024 a 22/04/2024,
para participar do 2024 Annual Meeting of the American Association of Geographers -
AAG, em Honolulu, Havaí- com ônus limitado. (Processo 23079.209548/2024-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 02 janeiro de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, matrícula SIAPE nº 2772406, publicado
no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de Janeiro de 2024, seção 02, página 24.
Onde se lê: gcom ônus limitadoh,
leia-se: gcom ônus CAPES-Printh.
(Processo 23079.262866/2023-07)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 05 de março de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) CRISTIANE DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 176****,
publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, seção 02, página 31.
Onde se lê: "(...), no período de 01/04/2024 a 18/04/2024, (...)";
Leia-se: "(...), no período de 31/03/2024 a 18/04/2024, (...)".
(Processo 23079.209087/2024-56)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.208, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Lucas Lage Machado,
Matrícula SIAPE nº 1026100, ocupante do cargo de Geólogo, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.210769/2024-10.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Josiane Silva de Oliveira como
Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga
326920.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve: