DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 12/04/2024 a 21/04/2024, para participar e apresentar trabalho no European
Geosciences Union General Assembly 2024 (EGU 2024), em Viena/Áustria, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.010323/2024-19)
BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do Cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, para participar e apresentar
trabalho no Seminário "Segurança Jurídica e Tributação", em Madri/Espanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.009850/2024-81)
BRUNO ANGELO STRAPASSON, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Psicologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, para participar e apresentar
trabalho no XXXVI Symposium de la Sociedad Española de História de la Psicología e
realizar
visita técnica
na Universidade
Européia
de Madrid
em Salamanca
e
Madrid/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.011387/2024-37)
CHRISTIAN WITTEE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no
período de 26/04/2024 a 10/05/2024, para participar de uma Missão científica - CAPES
Print no Instituto de Tecnología Química - Universitat Politècnica de Valência, em
Valência/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.012523/2024-14)
DANIEL WUNDER HACHEM, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação em Banca de
Defesa de Doutorado, palestra em Seminário e reunião Técnica na Université Paris I
Panthéon-Sorbonne, 
em
Paris/França, 
com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.013945/2024-07)
EMERSON GABARDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação em Banca de Defesa
de Doutorado, Palestra em Seminário e Reunião Técnica na Université Paris I - Sorbonne,
em Paris/França, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.012110/2024-21).
MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 06/04/2024 a
14/04/2024, para participação no módulo internacional da disciplina "Direito Privado e
Direitos Fundamentais", na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.011880/2024-57)
VANDER VALDUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciência Humanas, no
período de 06/05/2024 a 12/05/2024, para participar e apresentar trabalho na Conferência
Internacional Invtur 2024, na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus
FA/UFPR. (Processo nº 23075.078763/2023-92)
YASMIN FABRIS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
Adjunto, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no
período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para participar e apresentar trabalho no Congresso
LASA 2024, na Latin American Studies Association - Pontificia Universidad Javeriana, em
Bogotá/Colômbia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.004938/2024-14)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país da seguinte servidora:
REGIANE REGINA RIBEIRO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 14/03/2024, Seção II, pág. 23,
onde se lê: período de 06/04/2024 a 13/04/2024;
leia-se: período de 06/04/2024 a 14/04/2024.
(Processo nº 23075.002614/2024-33)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RAISSA JORDAO ALVES, SIAPE nº 2410039, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 09/05/2024 a 29/05/2024, trânsito incluído, para REALIZAR
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA Alliance Française, no(a) Alliance Française, em
Paris/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.021292/2024-90).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SERGIO CASTELO BRANCO
SOARES, SIAPE nº 2331131,
lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, trânsito
incluído, para participar do 46th International Conference on Software Engineering (ICSE
2024),
no(a)
ACM
e
IEEE, em
Lisboa/Portugal,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.014772/2024-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FABRICIO MOTTERAN, SIAPE nº 3141471, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, para realizar
visita técnica, no(a) Universidade de Cádiz, em Cádiz/Espanha, ônus para a C A P ES .
(Processo nº 23076.011196/2024-15)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
WKELLISON MIGUEL DA SILVA, SIAPE nº 2266896, lotado(a) no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Finanças e Compras (CAV), no período de 20/03/2024 a 11/04/2024,
trânsito 
incluído, 
para 
CURSO 
INTENSIVO 
DE 
LÍNGUA, 
no(a) 
COLÔMBIA, 
em
Bogotá/Colômbia, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.022241/2024-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 390, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES,
matrícula n.º 1321136, Professora Titular do Departamento de Psicologia - CCHLA, para
participar do I Encontro Binacional de Intercâmbio em Psicologia: Brasil e Cuba, na cidade
de Havana, em Cuba, no período de 08.04.2024 a 14.04.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.031155/2024-85.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 389 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO BEZERRA DA
SILVA, matrícula n.º 2917953, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada
- CCS, para cursar estágio pós-doutoral na "Mayo Clinic", na cidade de Rochester, nos EUA,
no período de 26.08.2024 a 30.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.147602/2023-36.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 397 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, matrícula n.º 1508681,
Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
participar do "E-MRS 2024 Spring Meeting", na cidade de Estrasburgo, na França, no
período de 25.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.034686/2024-20.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 395, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.023359/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar KURIOS IURI PINHEIRO DE MELO QUEIROZ, matrícula nº 1577068,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecatrônica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.865, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
B, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a ANA LUCIA BORGES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2144533, no cargo de
Pedagogo-área, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 07, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Núcleo de Assistência ao Aluno da Direção Administrativa do Campus Litoral Norte, com
proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004. Processo 23078.578978/2023-89.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.866, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a ANGELA MARIA SEVERO LERINA, matrícula SIAPE nº
0358711, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Planejamento e Controle de Aquisições
da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, com proventos calculados na forma do
artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.583922/2023-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.886, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a VIVIANE CARRION CASTANHO, matrícula SIAPE nº 1092523,
no cargo de Bibliotecário-documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Medicina, com proventos calculados
na forma do artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I, da referida Emenda. Processo
23078.586344/2023-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.887, DE 15 DE MARO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CAMILA MONTEIRO SCHENKEL, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Universidad Nacional de Colombia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido
entre 06/05/2024 e 13/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.509668/2024-03.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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