DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Anderson Nunes de Carvalho
Vieira como Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A,
nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime
de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de
vaga 1022258.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Priscila Friedemann Cardoso
como Professora do Magistério Superior na área de Álgebra ou Análise ou Geometria e
Topologia ou Matemática Aplicada, classe A, nível de vencimento 1, denominação
professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas
semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 933702.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Glauce Portela de Oliveira como
Professora do Magistério Superior na área de Agronomia, classe A, nível de vencimento 1,
denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 850000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Rodrigo Figueiredo como
Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra/Matemática, classe
A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no
código de vaga 921803.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Cleber Souza Meneses como
Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas e Sociais, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga
709481.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Evaldo Rezende Duarte como
Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Assistente-A, ampla concorrência, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga
324671.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Flávio Luiz Lara como Professor
do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, classe A, nível de vencimento
1, denominação professor Assistente-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326586.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Gutemberg Fagundes Lima como
Professor do Magistério Superior na área de Cirurgia Geral, Semiologia Médica e
Habilidades e Atitudes Médicas I, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar,
ampla concorrência, em regime de trabalho de vinte horas semanais, registrado no código
de vaga 926489.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 205, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luciano Augusto de Oliveira
como Professor do Magistério Superior na área de Cirurgia Geral, Semiologia Médica e
Habilidades e Atitudes Médicas II, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar,
ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no
código de vaga 921890.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;