DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luiz Fellipe Carvalho Viola como
Professor do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Semiologia Médica e
Habilidades e Atitudes Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar,
ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no
código de vaga 921893.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 207, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Nidyanara Francine Castanheira
de Souza como Professora do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Semiologia
Médica e Habilidades e Atitudes Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor
Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais,
registrado no código de vaga 926488.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Jackeline Felix de Souza como
Professora do Magistério Superior na área de Enfermagem Hospitalar na Saúde do Adulto,
classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência,
em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no
código de vaga 327135.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 209, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Aline Fernanda Ventura Sávio
Leite como Professora do Magistério Superior na área de Ensino e Aprendizagem em Sala
de Aula, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla
concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva,
registrada no código de vaga 709750.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023,
que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao
cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Michelle Oliveira do Espírito
Santo Corsino
como Professora do Magistério
Superior na área de
Inovação e
Empreendedorismo, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A ,
ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação
exclusiva, registrada no código de vaga 1022255.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Fernando Barbosa da Silva como
Professor do Magistério Superior na área de Medicina de Familia e Comunidade, nível de
vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho
de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 852061.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 212, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Izabella Paes Gonçalves de Paula
como Professora do Magistério Superior na área de Pediatria e Habilidades e At i t u d e s
Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrada no código de vaga 921889.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 213, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Gabriella Mendes Dias Santos
como Professora do Magistério Superior na área de Pediatria e Habilidades e At i t u d e s
Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrada no código de vaga 926487.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Rosilene Moreira de Souza como
Professora do Magistério Superior na área de Políticas Públicas Educacionais, classe-A, nível
de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga
709835.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 215, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023,
que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve: