DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Vinicius Silva Freire Alvarenga
como Professor do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Semiologia Médica e
Habilidades e Atitudes Médicas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor
Assistente-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais,
registrado no código de vaga 934414.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 246, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005520/2024-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe do Apoio
Administrativo - APADM-PF, o(a) servidor(a) ALESSANDRA FALCÃO TEIXEIRA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1460780, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0586/2024-GR-
UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 247, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005391/2024-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Chefe da Seção de Análise
e Controle - SAC.DF da Gerência de Contabilidade e Finanças - GCF.PROAD, o(a) servidor(a)
JONATAS JOSE DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 3295009, a partir de 11/03/2024, conforme Despacho nº 551/2024-GR-UFRPE, de
12/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 99/2024, de 30/01/2024, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) de
Substituto(a) Eventual do(a) referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 248, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005702/2024-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Cursos
de Pós Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - CCPGL.PRPG,
o(a) servidor(a) MARIANA DA CONCEIÇÃO ALVES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1065889, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº
608/2024-GR-UFRPE, de 18/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 518/2020-GR, de 30/06/2020, publicada no Diário Oficial da União em 01/07/2020,
Seção 2, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 1929164, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da Universidade; o processo nº 23091.001088/2024-96, resolve:
N° 351 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Bezerra Neto, matrícula
Siape nº 396319, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único,
professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do
inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados
com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo
cargo, código de vaga nº 307139.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da Universidade; o processo nº 23091.001626/2024-23, resolve:
N° 352 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Espínola Sobrinho, matrícula
Siape nº 396313, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único,
professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do
inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados
com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo
cargo, código de vaga nº 307139.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; a Portaria nº 134, de 18 de março de 2022; o Oficio nº
3/2024 - CCLP-ANG, de 15 de março de 2024, resolve:
N° 353 Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral,
o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus Angicos.
Fica prorrogado até o dia 20 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o
mandato da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape n°
2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 697 - Dispensar, a partir de 15 de Março de 2024, WALDIR JOSE RAMPINELLI, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157317, do exercício da função de Diretor da Editora
Universitária - EdUFSC/DGG, código CD4, para a qual foi designado pela nº 1207/2022/GR, de 7
de julho de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 14255/2024)
Nº 698 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2024, NILDO DOMINGOS OURIQU ES ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIA/PE nº 1207818, para exercer a função de
Diretor da Editora Universitária - EdUFSC/DGG da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14255/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 699 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUZ ELENA DURÁN CARABALI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 272/2024/DDP,
publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS),
com código de vaga 744634, decorrente da exoneração de Andrei Mayer de Oliveira, por
meio da Portaria nº 597/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2022. (Processo nº 23080.009019/2023-79)
Nº 700 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CLARA MARTINS DO NASCIMENTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social
(DSS), com código de vaga 872734, decorrente da aposentadoria de Mariana Pfeifer
Machado, por meio da Portaria nº 215/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de
31 de março de 2023. (Processo nº 23080.031751/2023-25)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAMILA APARECIDA BENEDITO RODRIGUES DE LIMA, SIAPE 3091621, ocupante
do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Matemática/CFM,
para realizar Pós-Doutorado junto à Universitat Autonoma de Barcelona, em
Barcelona/Espanha, no período de 05/04/2024 a 30/09/2024 com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.4884/2024-18);
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para participar de Missão de
trabalho vinculada a projeto de pesquisa junto ao Pan American Ceramics Congress, em
Cidade do Panamá/Panamá, de 06/04/2024 a 12/04/2024, com ônus CNPQ (Processo
23080.013327/2024-80);
GUILHERME LUZ TORTORELLA, SIAPE 1785460, com lotação no Departamento
De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para participar do 34th Annual POMS
Conference, em Minneapolis/Estados Unidos da América, no período de 24/04/2024 a
30/04/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.004815/2024-04);
RONICE MULLER DE QUADROS, Siape 1355117, Professora, com lotação no
Departamento de Libras/CCE, para atuar como Professora Visitante junto à Universidade
Paris, em St Dennis/França; Universidad de Vigo, em Vigo/Espanha; e junto à Humboldt
Univestät Zu Berline, em Berlim/Alemanha, de 20/04/2024 a 19/07/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.001233/2024-68);
SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, SIAPE 2407904, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS/EQA/CTC, para
participar de Missão de trabalho vinculada ao projeto de pesquisa Rede Sul de Hidrogênio
Verde, junto ao Pan American Ceramics Congress, em Cidade do Panamá/Panamá, de
06/04/2024 a 12/04/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.013394/2024-02);
SIMONE VAN DE SANDE LEE, SIAPE 1974564, Professora, com lotação no
Departamento de Clínica Médica/CCS, para participação no Evento LATAM Scientific
Exchange Meeting em Bogotá/Colômbia, de 25/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.013896/2024-25);
WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE 1351036, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Civil/CTC, para
participar do Intertraffic Amsterdam 2024 e visita à Rijkswaterstaat National Traffic
Management Center, em Amsterdam/Holanda, no período de 11/04/2024 a 20/04/2024,
com ônus UFSC (Processo 23080.012186/2024-88).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, código
de vaga 690879, a partir de 14 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014066/2024-15).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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