DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 625, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.011218/2024-18, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Geane Iara da
Silva, Matrícula SIAPE 1028289, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 662-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, CAROLINE KEIDANN
SOSCHINSKI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0934636, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
Nº 035605/2024-40)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 663-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de BRUNO DE PRÁ
MICHELS para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 463, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo Nº 024172/2024-05)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 664-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23
de novembro de 2022, a
nomeação de ELUIZE
NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria Nº 468, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo Nº
024184/2024-21)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 665-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de PEDRO OSORIO DE
FREITAS para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 472, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo Nº 024201/2024-21)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 666-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de RAÍSSA CARDOZO
SARAIVA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 460, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 06 de maio de 2024 à 11
de maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição AMLAN INTERNATIONAL, em Punta Cana/República Dominicana
com 
ônus 
para 
FAURGS 
(Diárias) 
06/05/2024 
- 
11/05/2024; 
(Processo 
Nº
23081.036707/2024-82).
MARLI HATJE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SECRETARIA TÉCNICA
DE PESSOAL DOCENTE, de 30 de abril de 2024 à 22 de maio de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Technische Universität
Braunschweig,
em 
Braunschweig/Alemanha
Com
ônus
limitado 
(Processo
Nº
23081.027547/2024-81).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 560, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve:
Expedir a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar
colaboração técnica:
Servidor: Cristiane Cardoso de Paula
Matrícula SIAPE: 2448579
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 2 (dois) anos a contar de 26 de fevereiro de 2024
Carga horária: Dedicação Exclusiva
Processo: 23081.136236/2022-40
II -
Cumpre à
Universidade Federal do
Rio de
Janeiro encaminhar,
mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-12, referente ao
afastamento do país, do servidor ADRIANO COMISSOLI, Matrícula SIAPE n. 2314615,
onde se lê "no período de 16 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024",
leia-se "no período de 16 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024".
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR, pelo período de 60 (sessenta) dias, Fernanda Barbisan, SIAPE 3245148,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Gerontologia do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.080 - Dispensar a servidora FERNANDA EMY MATSUDA, Matrícula SIAPE nº 3035981,
da função de Coordenadora de Cultura, Atividade Física e Lazer da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02).
Nº 1.081 - Designar a servidora FLAVIA SARAIVA LEÃO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº
3288387, para exercer a função de Coordenadora de Promoção à Saúde de Estudantes da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 506 - Contratar CAIQUE OLEGÁRIO DINIZ E MAGALHÃES, como PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a área de Educação Física, Exercício Físico e
Saúde/Fisiologia do Exercício; Exercício Físico e Grupos Especiais; Políticas Públicas de
Saúde, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde/UFVJM, no período de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, com salário
correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
Nº 510 - Extinguir, a pedido, partir de 24 de abril de 2024, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1621, de 22 de junho de 2022, publicado
no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 152, de 25 de janeiro
de 2023, publicado no DOU 26 de janeiro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº
1500, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU em 02 de agosto de 2023, prorrogado
por meio da Portaria nº 135, DE 24 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Fe d e r a l
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior - Substituta
FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GILSON DITZEL SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 25/03/2024 a 27/03/2024, para participar de Visita Técnica ao Parque
Tecnólogico de Misiones, na cidade de Posadas, Misiones, Argentina, com ônus (Processo
n° 23064.011188/2024-58);
JULIANO DOS SANTOS GONSCHOROWSKI, Professor do Magistério Superior, no
período de 30/03/2024 a 07/04/2024, para participar, apresentando trabalho, do
congresso Multidimensional Symbolic Dynamics and Lattice Models of Quasicrystals, na
cidade de Marselha, França, com ônus (Processo n° 23064.005275/2024-76);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 470, DE DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em cumprimento à Sentença Judicial da 3ª
Vara Federal Cível da SJAM, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira
do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°
005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e
27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
. CARLOS CARVALHO DA SILVA
I C S EZ
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
Excedente 
à
lotação
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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