DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria SGP/MPF nº 142, de 4 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, de 8 de março de 2024, Seção 2, página 66, onde se lê:
.
S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
.
(...)
.
3
KARINE
R A B E L LO
B O R G ES
24121
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
P S I CO LO G I A
A S S ES S O R -
CHEFE NIVEL
IV
A S T EC D E / S G E
CC-4
A S S ES S O R A -
CHEFE NIVEL IV
A P R OJ ES T / S G
CC-4
.
(...)
Leia-se:
.
S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
.
(...)
.
3
KARINE
R A B E L LO
B O R G ES
24121
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
P S I CO LO G I A
A S S ES S O R -
CHEFE 
NIVEL
IV
A S T EC D E / S G E
CC-4
.
(...)
.
6
DA N I E L
FIGUEIREDO
T R I N DA D E
27341
ANALISTA DO MPU/
DESENVOLV. DE
SISTEMAS
A S S ES S O R A -
CHEFE 
NIVEL
IV
ASSPLAN/SGE
CC-4
A S S ES S O R A -
CHEFE 
NIVEL
IV
A P R OJ ES T / S G
CC-4
.
7
HUGO 
HABIB
VIEIRA
M E N D ES
30863
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINIS-
T R AÇ ÃO
A S S ES S O R A -
CHEFE 
NIVEL
IV
ASSPLAN/SG
CC-4
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora MARIMILDA LOPES MESQUITA, matrícula nº 20129, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora MARIMILDA LOPES MESQUITA, matrícula nº 20129,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando
o
Memorando 
PR-AM-00020618/2024,
encaminhado
pelo
Procurador Filipe Pessoa de Lucena do 11º Ofício;
Considerando
o
Memorando 
PR-AM-00020860/2024,
encaminhado
pelo
Procurador Leonardo Sampaio de Almeida do 21º Ofício da Amazônia Ocidental, resolve:
I - Dispensar o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, do exercício da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
II - Designar a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
III - Dispensar o servidor Cleber Segurado Pimentel Lotti, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6083, do exercício da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 21º Ofício da Amazônia Ocidental, a contar de 18 de março de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 116, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela
Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ,
no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
resolve:
1. Dispensar a servidora RAÍRA PACHECO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula 33161, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município
de Marabá.
2. Designar a servidora GILVANA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula 33216, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria
da República no município de Marabá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Andre Borges Ulino, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
2-Exonerar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº
32948-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria
da República no Município de Foz do Iguaçu.
3-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
4-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
6-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
7-Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
8-Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo
Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1.Dispensar,
a
partir
de 15/03/2024,
MARCELO
MOURA
DE
OLIVEIRA,
matrícula nº 32502-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monica
Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Designar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA