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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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7
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
2.569 -
Processo nº
53500.014693/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº
2.570 -
Processo nº
53500.014809/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº
2.571 -
Processo nº
53500.014812/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibicoara/BA.
Nº
2.572 -
Processo nº
53500.014813/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.
Nº
2.573 -
Processo nº
53500.014817/2024-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº
2.574 -
Processo nº
53500.014821/2024-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.
Nº
2.575 -
Processo nº
53500.014875/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.
Nº
2.576 -
Processo nº
53500.014876/2024-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Real/BA.
Nº
2.577 -
Processo nº
53500.018444/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
RADIO
AGUAS 
QUENTES 
DE 
FERNANDOPOLIS
LTDA, 
CNPJ
01.497.349/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Fernandópolis/SP.
Nº 2.578 - Processo nº 53500.018885/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GMN 3 PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 01.880.564/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Diamantino/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.617 -
Processo nº
53500.019150/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC. CULTURAL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISSTAS DE
BELO HORIZONTE, CNPJ 04.210.060/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº
2.618 -
Processo nº
53500.015193/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marabá/PA.
Nº
2.619 -
Processo nº
53500.013684/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo Airão/AM.
Nº
2.620 -
Processo nº
53500.013686/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rio Preto da Eva/AM.
Nº 2.621
- Processo
nº 53500.013825/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.
Nº
2.622 -
Processo nº
53500.013849/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcelos/AM.
Nº
2.623 -
Processo nº
53500.018498/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Porecatu/PR.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.627 - Processo nº 53500.016047/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.628 - Processo nº 53500.016061/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Major Isidoro/AL.
Nº 2.629 - Processo nº 53500.009556/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
CULTURAL E
EDUCACIONAL
SANTO
AFONSO,
CNPJ
19.197.854/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 2.630 - Processo nº 53500.010553/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO ITATIAIA LTDA., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Lima/MG.
Nº 2.631 - Processo nº 53500.011335/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, CNPJ 06.156.160/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cantanhede/MA.
Nº 2.632 - Processo nº 53500.011698/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CNPJ 01.753.722/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatuba/ G O.
Nº 2.633 - Processo nº 53500.013730/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, CNPJ 14.105.704/0001-33, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA .
Nº 2.634 - Processo nº 53500.013732/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, CNPJ 14.105.704/0001-33, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA .
Nº 2.635 - Processo nº 53500.015433/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 2.636 - Processo nº 53500.015869/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Montes Claros/MG.
Nº 2.637 - Processo nº 53500.016141/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOL MAIOR LTDA, CNPJ 01.757.455/0001-19, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.
Nº
2.650 -
Processo
nº 53520.002059/2023-24.
Outorga
autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Intelbras S.a. Industria de Telecomunicacao Eletronica Brasileira,
CNPJ: 82.901.000/0001-27, associada à autorização para execução de Serviço Especial
Para Fins Científicos ou Experimentais.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.721 -
Processo n°
53500.004186/2024-87.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
2.722 -
Processo n°
53500.004354/2024-34.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
2.724 -
Processo n°
53500.003945/2024-94.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
2.725 -
Processo n°
53500.004169/2024-40.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Nº 2744
- Processo
nº 53500.010114/2024-79. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirubá/RS.
Nº
2745
- Processo
nº
53500.010115/2024-13.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 2746
- Processo
nº 53500.010117/2024-11. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nonoai/RS.
Nº
2747 -
Processo nº
53500.010119/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Não-Me-Toque/RS.
Nº
2748 -
Processo nº
53500.010120/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.
Nº 2749 - Processo nº 53500.010121/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro Machado/RS.
Nº
2750 -
Processo nº
53500.010123/2024-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rosário do Sul/RS.
Nº
2751 -
Processo nº
53500.010124/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rosa/RS.
Nº
2752 -
Processo nº
53500.010126/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Cristo/RS.
Nº
2753 -
Processo nº
53500.010128/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.844 -
Processo nº
53500.014990/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindobaçu/BA .
Nº 2.845 -
Processo nº 53500.014992/2024-63. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piraí do Norte/BA.

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