DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032000008
8
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
2.846 -
Processo nº
53500.014998/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripá/BA .
Nº
2.847 -
Processo nº
53500.014999/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piritiba/BA .
Nº
2.848 -
Processo nº
53500.015003/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planaltino/BA .
Nº
2.849 -
Processo nº
53500.015005/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/BA .
Nº
2.850 -
Processo nº
53500.015009/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA .
Nº
2.851 -
Processo nº
53500.015010/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
Nº
2.852 -
Processo nº
53500.015014/2024-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
Nº
2.853 -
Processo nº
53500.015016/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.998, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.017601/2024-62. Expede autorização a GERARD ANDRE
VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.674.997-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 188, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240947 - Carnaval Mangueira 2025
GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA
CNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84
Processo: 01400005524202422
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.999.166,25
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do desfile da GRES Estação Primeira
de Mangueira no Carnaval do Rio de Janeiro.
240950 - O Diario de Mika
LIVE SHOW ENTRETENIMENTO E LICENCIAMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 25.037.531/0001-80
Processo: 01400005527202466
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 454.733,73
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentações gratuitas do musical O Diário de Mika com a
presença da personagem Mika e sua turma. Com cenário rico e colorido, a apresentação
traz informações sobre amor, respeito aos pais e família e reflexões importantes para as
crianças. Haverá também a distribuição gratuita de livro e episódios do desenho
animado, a fim de incentivar a leitura e levar às crianças os ensinamentos abordados na
peça.
240953 - 11o. TRI CICLO ESPETACULOS
TRI CICLO PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87
Processo: 01400005536202457
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.707,71
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto TRI CICLO Espetáculos entra na sua 11a. Edição em cidades
do interior de Minas Gerais, como Araxá, Sacramento, Perdizes. A proposta do projeto é
realizar apresentações artísticas gratuitas - dança, teatro, circo e música (incluindo as
apresentações que serão realizadas em todas as escolas da rede municipal, estadual,
particular de ensino e instituições, como APAE e Asilos/Casa de Acolhimento para idosos) e
oficinas de formação e aperfeiçoamento para multiplicadores/educadores/comunidade em
geral nas áreas das artes cênicas/arte educação em espaços públicos/teatros/associações
nas cidades. Formação cultural e de público, oportunizar formação de novos grupos
culturais, intercâmbio, troca de experiências, priorizando as comunidades de baixa renda,
jovens e crianças e promover a democratização cultural e acessibilidade.
240954 - NATAL DE PRATA
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Processo: 01400005538202446
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 321.042,15
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização da programação cultural natalina do município
de Nova Prata- RS, composta de desfiles cênicos, apresentações circenses e musicais.
240955 - O MASSACRE DE ANGICO A MORTE DE LAMPIÃO
MARIA JOSE DE PAULA RAMOS 62047191491
CNPJ/CPF: 44.337.235/0001-49
Processo: 01400005541202460
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 302.271,75
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO consiste na
encenação de um espetáculo teatral ao ar livre, na Estação do Forró (antiga Vila
Ferroviária), em Serra Talhada/PE, berço de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião,
contando sua história, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o
folclore, com vistas ao fomento nas artes cênicas na região do sertão nordestino.
240959 - GRITO DE MULHER
Emerson Cabeceira Mostaco - ME
CNPJ/CPF: 09.498.349/0001-70
Processo: 01400005545202448
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 558.507,95
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 12/12/2024
Resumo do Projeto: Temporada e Circulação das três peças solos da atriz e Diretora
Ester Laccava que tratam de temas do feminino e da mulher em suas lutas. São elas -
"CURTUME - dias secos inundados de acácia" que esteve em cartaz em São Paulo no
Sesc Pompeia em novembro de 2023; "OSSADA" peça que estreou em São Paulo em
janeiro de 2019 também no Sesc Pompeia e a peça "A ÁRVORE SECA". Agora reunimos
as três peças num projeto denominado: "GRITO DE MULHER" para uma nova temporada
em São Paulo de 3 meses, sendo 1 mês para cada peça. O projeto apresenta um grito
sobre feminismo, misoginia, preconceito, machismo, assédio, incesto, pedofilia, todos
esses temas urgentes sobre exploração da mulher.
240963 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2025
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68
Processo: 01400005553202494
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.525.509,05
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Por meio deste Plano Anual, a Associação Pró-Esporte e Cultura
(APEC) atenderá, com ações relacionadas à dança, comunidades de regiões periféricas. A
metodologia da proposta, desenvolvida pela APEC, permite que crianças da rede pública
de ensino realizem aulas de Balé e Danças Urbanas acompanhadas por profissionais
qualificados que fazem dos passos de dança uma extensão da escola. Ao fim do ano,
produz-se um espetáculo de encerramento em cada núcleo atendido.
240967 - Espiral Valente: Arte e potência nos territórios educativos
49416105 MARIANA ALONSO LOPEZ LOPEZ
CNPJ/CPF: 49.416.105/0001-15
Processo: 01400005570202421
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 102.851,10
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Espiral Valente: Arte e potência nos territórios educativos
visa abordar a problemática do adoecimento docente por meio de oficinas artísticas com
base no Teatro do Oprimido (TO), destinadas a professores de escolas públicas. Os
registros das oficinas serão transformados em material audiovisual, que será exibido em
instituições públicas de ensino, de forma gratuita, democrática e acessível, seguido de
um debate com profissionais da cultura e da educação sobre a importância da presença
da arte nos espaços educativos. A iniciativa quer destacar a arte como grande aliada no
fortalecimento físico e psíquico dos educadores, reconectar o público docente às suas
raízes e manifestações culturais, além de potencializar metodologias de ensino-
aprendizagem para gerar transformações positivas no ambiente escolar.
241066 - Guardiões do bairro
GISLAINE CRISTINA NOGUEIRA ANTONIO 31279992832
CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03
Processo: 01400005691202473
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.117.351,40
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Guardiões do bairro" consiste na montagem, produção
e circulação de um espetáculo teatral infantil sobre doenças transmitidas por insetos.
241075 - Ação Multicultural
AGNALDO MOREIRA BASTOS
CNPJ/CPF: XXX.374.989-XX
Processo: 01400005712202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.999,93
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Ação Multicultural irá percorrer algumas cidades do território nacional,
levando aos palcos as mais diversas vertentes da área da musical regional e dança.
241083 - Cuidando das Águas do Rio - Arte, Educação e Sustentabilidade
Associação Cultural e Social Lona na Lua
CNPJ/CPF: 13.191.238/0001-93
Processo: 01400005720202405
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.672,80
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto vai oferecer 48 apresentações gratuitas do espetáculo
"CUIDANDO DAS ÁGUAS DO RIO" ao longo de 12 meses, beneficiando 9.600 crianças, de 0 a 12
anos, alunos da rede pública de ensino das cidades de Belford Roxo, Japeri, Cambuci, São
Sebastião do Alto, Mesquita, Queimados, Nova Iguaçu, Saquarema, Maricá, Casimiro de Abreu,
Duque de Caxias e Nilópolis. O espetáculo tem como foco a preservação do meio ambiente e a
importância do uso consciente da água. A produção do Lona na Lua entrará em contato com as
Secretarias de Educação dos municípios beneficiados e em seguida será realizado o
agendamento das apresentações, que serão executadas em escolas públicas das cidades
beneficiadas. A cada mês uma cidade será atendida pelo projeto e receberá 04 apresentações.
241086 - Poeira de Estrelas
JF SERVICOS E SOLUCOES ltda
CNPJ/CPF: 30.690.324/0001-60
Processo: 01400005743202410
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.995,84
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral Poeira de Estrelas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240949 - FESTIVAL QUEREMOS! SAMBA
QUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.922.362/0001-44
Processo: 01400005526202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.455.318,68
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL QUEREMOS! SAMBA se refere a realização de
apresentações musicais dedicado à celebração do mais popular ritmo REGIONAL da
música e patrimônio imaterial brasileiro, o samba.

                            

Fechar