DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
240956 - Festa - Cavalhada de Amarantina
DEZEMBRO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32
Processo: 01400005542202412
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.903.677,00
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Festival "Cavalhada de Amarantina", uma festa que vai
contar com várias atividades complementares para enriquecer a cavalhada de
Amarantina, sendo elas: instalações e intervenções artísticas, palestras, oficinas culturais
e uma mostra cultural sobre as cavalhadas, que será através de uma exposição de fotos
e textos com a história das cavalhadas, locais, formato, signos. Junto a mostra haverá
uma feira de artes com os artistas plásticos e artesãos da cidade e região. O "Fe s t i v a l
terá duração de (8)oito dias, com toda sua programação gratuita e aberta ao público de
Ouro Preto, visitantes de cidades vizinhas, turistas do Brasil e do exterior.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240961 - Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e amplo acesso e usos de obras e
documentos
INSTITUTO PEDRO MORALEIDA BERNARDES
CNPJ/CPF: 31.305.544/0001-95
Processo: 01400005550202451
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 996.032,40
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e amplo acesso
e usos de obras e documentos" prevê inventariar todo o acervo, restaurar, digitalizar e
acondicionar, criando condições de democratizar o acesso e usos de obras, objetos e
documentos do artista visual Pedro Moraleida Bernardes, os originais e suas cópias
(digitais, fotográficas, impressas, áudios e vídeos), na sede do Instituto, espaços de
terceiros ou pelas redes sociais. O acervo tem cerca de 2000 obras (pinturas, desenhos,
textos, sons, etc.) além de documentos e objetos. Ao inventário, seque-se a conclusão
do restauro do acervo e seiu acondicionamento em padrões museológicos, de forma que
originais e cópias fiquem acessíveis na sede, em Banco de Dados com imagens, textos
e sons e pelas redes sociais (criação do site do Instituto Pedro Moraleida), formas
iniciais de disponibilização ampla do acerco para o público em geral. O período de
realização do projeto será de 12 (doze) meses e o acesso às obras será gratuito.
240966 - Livro A OBRA MONUMENTAL DE ANTÔNIO CARINGI: NARRATIVAS E DOCUMENTAÇ ÃO
josiele pereira castro
CNPJ/CPF: XXX.185.840-XX
Processo: 01400005569202405
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 312.026,00
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata de um produto literário advindo da tese de
doutoramento desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Memória Social e
Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas (RS). Intitulado "A Obra monumental
de Antonio Caringi: narrativas e documentação", trata da vida e da produção escultórica de
um dos mais importantes estatuários brasileiros do século XX, considerado, também, como
o maior escultor rio-grandense entre as décadas de 1930 e 1950. Por meio de uma exaustiva
pesquisa documental realizada durante aproximadamente 5 anos, o trabalho obteve
expressiva quantidade de dados sobre Antonio Caringi, além de reunir estudos e obras
inéditas ou ainda desconhecidas do grande público, que ainda não haviam sido relacionados
ao artista e que podem, a partir de então, ser incorporados à sua produção escultórica.
241067 - Escola de Leitura e Escrita
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Processo: 01400005696202404
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 596.910,60
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Escola de Leitura e Escrita" oferecerá uma capacitação
cultural gratuita em Leitura Acompanhada, Escrita Criativa e Literatura, no formato
híbrido, para jovens e adultos. Também, este projeto prevê publicações em formato
virtual e/ou físico dos textos produzidos durante o curso literário.
241080 - Primeira Semana Criativa de Gostoso
COLETIVO DE DIREITOS HUMANOS, ECOLOGIA, CULTURA E CIDADANIA (CDHEC)
CNPJ/CPF: 06.053.410/0001-87
Processo: 01400005717202483
Cidade: Touros - RN;
Valor Aprovado: R$ 945.963,41
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Semana Criativa de Gostoso é um projeto sociocultural, que
acontecerá em São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte e tem como objetivo
principal, celebrar e preservar a riqueza da cultura nordestina e a troca de saberes com
a diversidade cultural do nosso país. Em um esforço dedicado, o projeto destacará as
tradições locais por meio de eventos e atividades, reforçando o compromisso de manter
viva essa herança cultural para as gerações futuras. Nossa missão é celebrara arte e a
cultura na essência brasileira, promovendo a valorização de suas expressões artísticas,
gastronômicas e arquitetônicas, gerando um fortalecimento do orgulho comunitário de
várias regiões do Brasil
241084 - Livro Arte da Música 2
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Processo: 01400005722202496
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 833.506,74
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é continuidade do Arte da Música Pronac 21-2091.
Consiste na publicação de um livro (produto principal) que retrata as letras originais de
músicas compostas por jovens de 8 cidades brasileiras. Os workshops terão a efetiva
criação de letras de música (produto secundário), com a monitoria de profissionais
selecionados. Nas oficinas será distribuído o guia da história da música - catálogo
(produto secundário) e haverá palestra para professores e alunos ou instituições
(contrapartida social). Tudo será divulgado pelo site do projeto (produto secundário). O
livro será distribuído gratuitamente para as bibliotecas públicas e escolares das cidades
e instituições participantes.
241087 - Contos infantis II
Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55
Processo: 01400005747202490
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 352.175,98
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 01/12/2024
Resumo do Projeto: A história se passa em uma aldeia remota onde a água potável é uma
raridade, focando na vida de Shuimei, uma menina que nasce em um momento de
transformação comunitária. Seu nascimento coincide com a implementação de um projeto
inovador que transforma água salobra em potável, trazendo esperança e mudança para a vida
dos moradores. Através do esforço coletivo, da tecnologia estrangeira e da determinação de
seus pais, a aldeia experimenta o milagre de ter acesso à água limpa, um bem precioso que
influencia diretamente a qualidade de vida e a saúde dos seus habitantes.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
240964 - Reforma da Casa do Jornalista
CASA DO JORNALISTA DE MINAS
CNPJ/CPF: 17.228.487/0001-67
Processo: 01400005566202463
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.050.024,78
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a reforma, manutenção e conservação do edifício-sede
da Casa de Jornalista de Minas Gerais, instituição fundada em 1965 e considerada de
utilidade pública pela Lei Estadual nº 7.167, em 1977. O imóvel, construído na década de
1940, foi doado pelo governo do Estado e tornou-se um importante ponto de referência da
democracia na cidade de Belo Horizonte, recebendo eventos dos mais diversos segmentos
artístico-culturais. A proposta é viabilizar intervenções estruturais necessárias à reforma e
readequação do uso de seus espaços, com a reformulação do centro cultural, além da
criação de salas de coworking, auditório, memorial, estúdios de gravação, entre outras
possibilidades, a fim de ampliar o acesso, finalizando com a sua efetiva ocupação cultural.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
241063 - FestReggae - Festival Universitário de Reggae (17° UniReggae)
Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Processo: 01400005676202425
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 330.754,05
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 01/11/2024
Resumo do Projeto: O FestReggae - Festival Universitário de Reggae ocorrerá de forma
gratuita na cidade de São Luís, capital nacional do reggae (lei 14.668 de 2023) e
promoverá ações formativas, concurso de intérpretes maranhenses com músicas inéditas
e shows locais e nacionais. O FestReggae é oriundo do UniReggae, projeto que possui
16 edições realizadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
241068 - Fim de ano em Remanso
JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: XXX.911.388-XX
Processo: 01400005698202495
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.485,00
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Fim de ano em Remanso" é estimular a
cultura e economia local, promovendo o protagonismo dos cidadãos remansenses na
celebração e valorização de sua comunidade. Para atingir esse propósito, o projeto prevê
a realização de diversas atividades ao longo de uma semana, incluindo ações culturais,
eventos de lazer, e a promoção da identidade local através de crenças e simbolismos.
O aumento do fluxo turístico é buscado como meio de impulsionar a economia,
beneficiando empreendedores locais, como pousadas, restaurantes e serviços turísticos.
A infraestrutura do evento será planejada para proporcionar conforto e segurança aos
participantes, contribuindo assim para a confraternização entre os cidadãos remansenses
e visitantes.
241069 - PROJETO CARNA OLÍMPIA 2024
KELLY JORDANIA ANTUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: XXX.744.658-XX
Processo: 01400005699202430
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.320,00
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "CARNA OLÍMPIA 2024" visa fortalecer a cultura popular
brasileira por meio da realização de um Carnaval inclusivo e acessível na cidade de
Olímpia.
Com
duração
de
quatro
dias, o
evento
oferecerá
desfiles
de
blocos
carnavalescos, matinês e shows noturnos gratuitos, promovendo a participação de toda
a comunidade local e turistas. O objetivo central é proporcionar uma experiência cultural
diversificada que abranja todas as faixas etárias e classes sociais, consolidando Olímpia
como um destino turístico durante o período carnavalesco. A proposta contempla a
participação de renomados artistas, como Pedro Paulo e Alex, Obaoba Samba House,
Henrique e
Diego, entre outros,
cujos cachês
foram cotados no
processo de
planejamento. Além disso, o projeto compromete-se a realizar o pagamento do ECAD,
zelar pela limpeza do espaço e promover a sustentabilidade por meio da coleta de
reciclagem. Em suma, a iniciativa busca fomentar a expressão artística e cultural,
proporcionando entretenimento de qualidade e gratuito para a população e
visitantes.
241072 - Acustico Ira!
BISULINHA PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 10.935.395/0001-78
Processo: 01400005702202415
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.242.500,00
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a turnê do conjunto Ira! através de apresentações
intimistas que serão desenvolvidas em cidades brasileiras. Suas músicas tão importantes
no cenário do Rock nacional, oferecem aos fãs e admiradores uma oportunidade única
de apreciar suas performances ao vivo. Serão executadas nas cidades de São Paulo e
Salvador, com ingressos gratuitos. O público livre de todas as classes sociais.
241082 - THIAGO CASTELLI E SUA HISTÓRIA
THIAGO LIMA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: XXX.861.019-XX
Processo: 01400005719202472
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 692.208,00
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Gravação do DVD Thiago Castelli foi formatado para
tentar viabilizar a gravação do trabalho de DVD musical do artista independente.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
241071 - Festival de Cultura e Gastronomia, Ano I - Cutelaria do Brasil
VITOR GALERY
CNPJ/CPF: XXX.067.316-XX
Processo: 01400005701202471
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 455.340,60
Prazo de Captação: 20/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização Festival de Cultura e Gastronomia, Ano I - Cutelaria do
Brasil, com apresentações de artes cênicas e músicas regionais. O projeto ainda prevê
a realização de duas versões em um mesmo ano, destacando a rica tradição e excelência
da cutelaria brasileira. Toda programação com entrada gratuita.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 189, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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