DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
12 - Processo: 71000.002908/2024-81
Proponente: Esporte Clube Pinheiros
Título: ECP Olímpico 2028 (ano 1)
Registro: 2400047
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 60.854.205/0001-66
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 333 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7558-2
Período de Captação até: 21/02/2026
13 - Processo: 71000.012003/2024-10
Proponente: Instituto Guga Kuerten
Título: Ano 17 - Programa de Esporte e Educação Campeões da Vida - Núcleos Ilha
Registro: 2400428
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.003.206/0001-26
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.159.075,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3174 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31571-0
Período de Captação até: 13/03/2026
14 - Processo: 71000.007228/2024-54
Proponente: Instituto Próxima Geração
Título: Próximos Campeões Monte Mor Ano 2
Registro: 2400213
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.253.383/0001-70
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 609.711,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25818-0
Período de Captação até: 13/03/2026
15 - Processo: 71000.008684/2024-11
Proponente: Instituto Vincere
Título: Torneio Internacional de Beach Tennis
Registro: 2400282
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.102.370/0001-19
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.982.538,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59746-5
Período de Captação até: 13/03/2026
16 - Processo: 71000.007202/2024-14
Proponente: Instituto VivaVôlei
Título: Projeto VivaVôlei Educacional 2024-2025
Registro: 2400192
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.860.777/0001-40
Cidade: Saquarema UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 7.327.383,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3455 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 6199-9
Período de Captação até: 13/03/2026
17 - Processo: 71000.002893/2024-51
Proponente: Instituto Décio Mertz
Título: Jocopar Cvel - Ano III
Registro: 2400037
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.275.671/0001-60
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 108.202,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61186-7
Período de Captação até: 21/02/2026
18 - Processo: 71000.096914/2023-19
Proponente: Instituto Pobres Servos da Divina Providencia
Título: Esporte Promovendo Vidas
Registro: 2305856
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 92.726.819/0006-63
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.960.432,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2821 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48098-3
Período de Captação até: 21/02/2026
19 - Processo: 71000.092456/2023-31
Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen
Título: Projeto Geração Esportes Handebol
Registro: 2305509
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.806.566/0001-30
Cidade: Petrópolis UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 214.512,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101943-0
Período de Captação até: 20/12/2025
20 - Processo: 71000.092452/2023-52
Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen
Título: Projeto Geração Esportes Basquete
Registro: 2305419
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.806.566/0001-30
Cidade: Petrópolis UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 223.277,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101942-2
Período de Captação até: 20/12/2025
21 - Processo: 71000.092454/2023-41
Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen
Título: Projeto Craque na Bola Craque na Escola 2024
Registro: 2305456
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.806.566/0001-30
Cidade: Petrópolis UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 315.815,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101941-4. Período de Captação até: 20/12/2025
22 - Processo: 71000.092453/2023-05
Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen
Título: Projeto Geração Esportes Volei
Registro: 2305426
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.806.566/0001-30
Cidade: Petrópolis UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 216.240,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101944-9
Período de Captação até: 20/12/2025
23 - Processo: 71000.008223/2024-49
Proponente: Projeto S. A - Servir e Amar
Título: Taça das favelas do Distrito Federal
Registro: 2400270
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.334.216/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 971.006,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2863 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 438094-0
Período de Captação até: 13/03/2026
24 - Processo: 71000.003320/2024-45
Proponente: Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático
Título: Sobrasa Rescue 2024
Registro: 2400075
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.013.672/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 767.763,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2862 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38378-3
Período de Captação até: 21/02/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.091240/2023-58
No Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2024, na Seção 1, página 121
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.673/2024, ANEXO I,
Onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: Conta Corrente
(Captação) vinculada nº,
Leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 25188-7.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Extraordinária de julgamento do recurso da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara
da 2ª Seção, em sessão síncrona não presencial, a ser realizada na data a seguir mencionada.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado; e
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.
DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
1 - Processo nº: 13982.721094/2013-12 - Recorrente: VALDOMIRO JULIO
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da 1ª Turma Ordinária
3ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 02 a 04/04/2024.
Pauta Suplementar Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma
Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da
sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

                            

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