DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 303/DDP, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.009875/2024-13, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 008/2024/DDP, de 29 de
fevereiro de
2024, publicado no
Diário Oficial da União
nº 42, Seção
3, de
01/03/2024.
Campo de conhecimento: Educação do Campo/ Educação.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Thelmely Torres Rêgo
9,38
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 305/DDP, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.005036/2024-18, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.
Campo de conhecimento: Prótese Total
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma.
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Otavio Marino dos Santos Neto
9,64
. 2º
Adriana Pinto Bezerra
8,29
. 3º
Renata Granato Pereira
7,90
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 307/DDP, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.005716/2024-31, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.
Campo de conhecimento: Odontologia Social e Preventiva.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma, sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Marianella Aguilar Ventura Fadel
8,00
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.674, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária 
realizadas
em 
08/12/2023,
20/12/2023, 17/01/2024, 21/02/2024, 13/03/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
08/12/2023,
20/12/2023,
17/01/2024, 21/02/2024, 13/03/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.092218/2023-25
Proponente: Associacao Atlética Acadêmica Adolfolutz
Título: Lei de Incentivo ao Esporte Aaaal
Registro: 2305276
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 67.162.800/0001-80
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 214.163,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1515 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 67836-8
Período de Captação até: 13/03/2026
2 - Processo: 71000.007778/2024-73
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Pequenos Ginastas Inclusão 2
Registro: 2400237
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38. Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 190.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82761-4
Período de Captação até: 13/03/2026
3 - Processo: 71000.008225/2024-38
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Pequenos Ginastas 3
Registro: 2400271
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38. Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 204.570,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82760-6
Período de Captação até: 13/03/2026
4 - Processo: 71000.007197/2024-31
Proponente: Associacao Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville
Título: Formando Campeões no Atletismo Paralímpico Ano II
Registro: 2400188
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.341.370/0001-30
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 230.966,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2981 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57006-0
Período de Captação até: 13/03/2026
5 - Processo: 71000.006026/2024-95
Proponente: Associação Projeto Vida Corrida
Título: Mulheres - Vida Corrida - Ano IV
Registro: 2400180
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.736.205/0001-81
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 662.101,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26277-3
Período de Captação até: 13/03/2026
6 - Processo: 71000.088750/2023-48
Proponente: Associacao Brasileira de Foot Table
Título: Circuito Brasileiro de Foot Table
Registro: 2304696
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.343.552/0001-78
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.950.171,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30390-9
Período de Captação até: 08/12/2025
7 - Processo: 71000.002889/2024-93
Proponente: Associação Fênix de Artes Marciais Itapemense
Título: Hapkido Para Todos Ano 5
Registro: 2400034
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.372.933/0001-78
Cidade: Itapema UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 334.444,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45761-2
Período de Captação até: 21/02/2026
8 - Processo: 71000.088653/2023-55
Proponente: Associação Desportiva e Cultural do Noroeste Gaúcho - ADECUNG
Título: Festival de Futebol Região Celeiro
Registro: 2304317
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.693.908/0001-81
Cidade: Três Passos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 296.925,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0457 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43038-2
Período de Captação até: 17/01/2026
9 - Processo: 71000.088654/2023-08
Proponente: Associação Desportiva e Cultural do Noroeste Gaúcho - ADECUNG
Título: Festival de Futebol Sete Mondai
Registro: 2304318
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.693.908/0001-81
Cidade: Três Passos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 296.925,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0457 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43039-0
Período de Captação até: 17/01/2026
10 - Processo: 71000.087785/2023-60
Proponente: Associacao Cultural Esportiva Comercial
Título: Craques do Amanhã
Registro: 2304811
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.463.031/0001-03
Cidade: Itaíba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 378.346,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2156 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20712-8
Período de Captação até: 08/12/2025
11 - Processo: 71000.002907/2024-37
Proponente: Esporte Clube Pinheiros
Título: ECP Formação de Atletas (13)
Registro: 2400046
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 60.854.205/0001-66
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 333 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7559-0
Período de Captação até: 21/02/2026