DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PATRICIA ALVES BRUNIDO - V085397-X, natural de Portugal, nascida 30 de
outubro de 1974, filha de Arlindo da Costa Rodrigues Brunido e de Maria Teresa dos
Santos
Alves
Brunido,
residente
no 
Estado
de
São
Paulo/SP
(Processo
nº
08018.075913/2023-05);
TELMA MARISA SANTOS TEODORO - F369844-M, natural de Portugal, nascida
em 05 de outubro de 1995, filha de Vitor Alexandre Ferreira Antônio e de Maria de Fátima
Santos Amaro Teodoro, residente no Estado
de São Paulo/SP (Processo nº
08018.009710/2024-01) e;
VALDEMAR SARAIVA MARQUES - V819720-I, natural de Portugal, nascida em 21
de novembro de 1949, filha de Antonio de Jesus Marques e de Palmira Saraiva Vicente,
residente no Estado de São Paulo/SP (Processo nº 08018.008733/2024-91).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.358, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FRITZNER JORCE - G219556-J, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de
1987, filho(a) de Philippien Jorce e de Annalia Duclos, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0422605/2023);
JACQUES EMMANUEL VOLMAR - G206511-P, natural do Haiti, nascido(a) em 19
de novembro de 1986, filho(a) de Delima Volmar e de Therese Remy, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0413601/2023);
JEAN WILGUENS VERTUS- V979020-3, natural do Haiti, nascido(a) em 01 de
junho de 1984, filho(a) de Jean Dukens Vertus e de Marie Rose Vilsaint, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0046437/2021);
ROHULLAH MOJADDEDI - G190037-A, natural do Afeganistão, nascido(a) em 25
de Maio de 1989, filho(a) de Sher Agha Mojaddedi e de Amina, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0404472/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 3.356, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.012433/2023-33, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, THOMPSON CHUKWUMEZIE EGBU, de
nacionalidade nigeriana, filho de Jeremaih Egbu e de Amaka Egbu, nascido na República
Federal da Nigéria, em 7 de setembro de 1980, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze)
anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.357, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.006162/2017-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VICTOR ESUSEBIO PIÑATES CORTINA, de
nacionalidade colombiana, filho de Martin Manuel Piñates e de Maria Celina Cortina,
nascido em Bogotá, na República da Colômbia, em 16 de março de 1966, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
DESPACHO 
Nº 
39/2024/DINAC_PERDA_DE 
_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações: Perda de Nacionalidade Brasileira
Interessado(a): LI NA CHEN
Processo nº 08000.043787/2023-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento da sra. LI NA CHEN, incluído na
Portaria nº 3252, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 39,
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, Seção I, Página 75, é 15 de setembro de 1999 e não
como constou, Processo nº 08000.043787/2023-19.
DESPACHO 
Nº 
42/2024/DINAC_PERDA_DE 
_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessado: Rodrigo Yoiti Ikejiri
Processo nº 08018.000097/2024-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora do sr. Rodrigo Yoiti Ikejiri que
passou assinar Ikejiri Yoiti, incluído na Portaria nº 3.250, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 39 terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, Seção I,
Página 75, é
Yoranda Eriko Shiraishi Ikejiri
e não como constou,
Processo nº
08018.000097/2024-59.
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 640, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Futuro do Trabalho (Brasil - 2022)
Título Original: O Futuro do Trabalho
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fabricio de Toledo Gallinucci, Pedro Fernandes Saad
Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000767/2024-47
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 641, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Depois do Fogo - Tecnologias que Mudaram e vão Mudar o Mundo (Brasil -
2022)
Título Original: Depois do Fogo - Tecnologias que Mudaram e vão Mudar o Mundo
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Rodrigo Provazi Mesquita, Carlos Eduardo de Carvalho Machado, Pedro Fernandes
Saad
Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000820/2024-18
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 642, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: No Submundo de Moscou (Federação Russa - 2023)
Título Original: Khitrovka. Znak Chetyryokh
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Karen Shakhnazarov
Criador(es): Mosfilm Cinema Concern
Distribuidor(es): União Municipal dos Estudantes Secundaristas - CPC UMES Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Atos Criminosos, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000936/2024-49
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 643, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ghostbusters - Apocalipse De Gelo (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Ghostbusters - Frozen Empire
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gil Kenan
Criador(es): Gil Kenan
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000941/2024-51
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 644, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Letícia Trailer 2 (Brasil - 2024)
Título Original: Letícia Trailer 2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Cristiano Vieira
Criador(es): Cristiano Vieira
Distribuidor(es): Diez Entretenimento
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001023/2024-40
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS