DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de espécimes
da
biodiversidade
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
No caso de flora.
. 27
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de espécimes
de
florestas
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 28
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de
peixes
ornamentais da fauna exótica
21
21 - 57
Importação ou exportação de
fauna silvestre exótica - Portaria
IBAMA nº 93/1998
-
. 29
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de
peixes
ornamentais
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
-
. 30
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de produto da fauna
exótica
21
21 - 57
Importação ou exportação de
fauna silvestre exótica - Portaria
IBAMA nº 93/1998
-
. 31
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de produto da fauna
nativa brasileira
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
-
. 32
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de produto da flora
nativa brasileira
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 33
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de
produtos
da
biodiversidade
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
No caso de fauna.
. 34
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de
produtos
da
biodiversidade
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
No caso de flora.
. 35
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação
de
produtos
de
florestas
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 36
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de subproduto da
fauna exótica
21
21 - 57
Importação ou exportação de
fauna silvestre exótica - Portaria
IBAMA nº 93/1998
-
. 37
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de subproduto da
fauna nativa brasileira
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
-
. 38
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de subproduto da
flora nativa brasileira
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 39
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de subprodutos da
biodiversidade
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
No caso de fauna.
. 40
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de subprodutos da
biodiversidade
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
No caso de flora.
. 41
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Importação de subprodutos de
florestas
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 42
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Introdução de espécies aquáticas
para fins de aquicultura
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 43
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Introdução de espécies exóticas
de fauna no país
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 44
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Introdução de espécies exóticas
de flora no país
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 45
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Manejo
de
fauna
exótica
invasora
21
21 - 58
Manejo
de espécie
exótica
invasora - Resolução CONABIO
nº 7/2018
-
. 46
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Manejo de fauna sinantrópica
21
21 - 59
Manejo de fauna sinantrópica
nociva - Instrução Normativa
IBAMA nº 141/2006
-
. 47
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Manejo Florestal Sustentável
20
20 - 2
Exploração
econômica
da
madeira
ou
lenha
e
subprodutos florestais
-
. 48
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de espécime da
fauna exótica
21
21 - 57
Importação ou exportação de
fauna silvestre exótica - Portaria
IBAMA nº 93/1998
-
. 49
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de espécime da
fauna nativa brasileira
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
-
. 50
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de espécime da
flora nativa brasileira
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 51
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação
de produto
da
fauna exótica
21
21 - 57
Importação ou exportação de
fauna silvestre exótica - Portaria
IBAMA nº 93/1998
-
. 52
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação
de produto
da
fauna nativa brasileira
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
-
. 53
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de produto da flora
nativa brasileira
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 54
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de subproduto da
fauna exótica
21
21 - 57
Importação ou exportação de
fauna silvestre exótica - Portaria
IBAMA nº 93/1998
-
. 55
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de subproduto da
fauna nativa brasileira
20
20 - 21
Importação ou exportação de
fauna nativa brasileira
-
. 56
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reexportação de subproduto da
flora nativa brasileira
20
20 - 22
Importação ou exportação de
flora nativa brasileira
-
. 57
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reintrodução
de
espécies
aquáticas
para
fins
de
aquicultura
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 58
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reintrodução
de
espécies
exóticas de fauna no país
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 59
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Reintrodução
de
espécies
exóticas de flora no país
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 60
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação
20
20 - 2
Exploração
econômica
da
madeira
ou
lenha
e
subprodutos florestais
-
. 61
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Transferência
de
espécies
aquáticas
para
fins
de
aquicultura
20
20 - 26
Introdução
de
espécies
exóticas,
exceto
para
melhoramento genético vegetal
e uso na agricultura
-
. 62
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Transporte de produtos florestais 21
21 - 49
Transporte
de
produtos
florestais - Lei nº 12.651/2012:
art. 36
-
. 63
DBFlo
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Utilização
de
matéria-prima
florestal
20
20 - 2
Exploração
econômica
da
madeira
ou
lenha
e
subprodutos florestais
-
. 64
Dilic
Exploração e produção
de petróleo, gás natural
e
outros
hidrocarbonetos fluidos
Exploração
e
avaliação
de
jazidas offshore
Aquisição sísmica
1
1 - 5
Perfuração
de
poços
e
produção de petróleo e gás
natural
-
. 65
Dilic
Exploração e produção
de petróleo, gás natural
e
outros
hidrocarbonetos fluidos
Exploração
e
avaliação
de
jazidas offshore
Coleta de dados de fundo (piston
core)
1
1 - 5
Perfuração
de
poços
e
produção de petróleo e gás
natural
-