DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032000036
36
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 269
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Operação de emissário coletor
de esgoto
17
17 - 4
Destinação
de resíduos
de
esgotos
sanitários
e
de
resíduos
sólidos
urbanos,
inclusive aqueles provenientes
de fossas
-
. 270
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Operação de tronco coletor de
esgoto
17
17 - 4
Destinação
de resíduos
de
esgotos
sanitários
e
de
resíduos
sólidos
urbanos,
inclusive aqueles provenientes
de fossas
-
. 271
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Operação
de
unidade
de
transporte de esgoto
17
17 - 4
Destinação
de resíduos
de
esgotos
sanitários
e
de
resíduos
sólidos
urbanos,
inclusive aqueles provenientes
de fossas
-
. 272
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Operação
de
unidades
de
tratamento de esgoto
17
17 - 4
Destinação
de resíduos
de
esgotos
sanitários
e
de
resíduos
sólidos
urbanos,
inclusive aqueles provenientes
de fossas
-
. 273
Dilic
Recursos Hídricos
Transposição
Construção de transposição de
bacia
22
22 - 6
Transposição
de
bacias
hidrográficas
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 274
Dilic
Rodovias federais
Ampliação
de
capacidade
Ampliação de
capacidade de
rodovia federal
22
22 - 1
Rodovias, ferrovias, hidrovias,
metropolitanos
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 275
Dilic
Rodovias federais
Implantação
Implantação de rodovia federal 22
22 - 1
Rodovias, ferrovias, hidrovias,
metropolitanos
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 276
Dilic
Rodovias federais
Pavimentação
Pavimentação
de
rodovia
federal
22
22 - 1
Rodovias, ferrovias, hidrovias,
metropolitanos
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 277
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Alargamento da plataforma da
rodovia para
implantação de
acostamento e de 3ª faixa em
aclives
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 278
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Ampliação de
capacidade de
rodovia
federal
em
regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 279
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Conservação de rodovia federal
em regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 280
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Duplicação
e
ampliação
de
capacidade de rodovia federal
em regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 281
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Manutenção de rodovia federal
em regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 282
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Melhoramento
de
rodovia
federal em regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 283
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Recuperação de rodovia federal
em regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 284
Dilic
Rodovias federais
Regularização
ambiental
de
rodovias
pavimentadas
Restauração de rodovia federal
em regularização
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 285
Dilic
Rodovias federais
Rodovias
regularizadas
Conservação de rodovia federal
regularizada
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 286
Dilic
Rodovias federais
Rodovias
regularizadas
Duplicação
e
ampliação
de
capacidade de rodovia federal
regularizada
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 287
Dilic
Rodovias federais
Rodovias
regularizadas
Manutenção de rodovia federal
regularizada
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 288
Dilic
Rodovias federais
Rodovias
regularizadas
Melhoramento
de
rodovia
federal regularizada
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 289
Dilic
Rodovias federais
Rodovias
regularizadas
Recuperação de rodovia federal
regularizada
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 290
Dilic
Rodovias federais
Rodovias
regularizadas
Restauração de rodovia federal
regularizada
21
21 - 30
Operação de rodovia - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 291
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Central
Geradora
Hidrelétrica
Alteração de vazão a jusante de
barragem
(Central
Geradora
Hidrelétrica)
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 292
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Central
Geradora
Hidrelétrica
Instalação de Central Geradora
Hidrelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 293
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Central
Geradora
Hidrelétrica
Instalação de sistema associado
à Central Geradora Hidrelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 294
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Central
Geradora
Hidrelétrica
Operação de Central Geradora
Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 295
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Central
Geradora
Hidrelétrica
Operação de sistema associado
à Central Geradora Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 296
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Central
Geradora
Hidrelétrica
Regularização
ambiental
de
Central Geradora Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 297
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Outras
fontes
de geração
Implantação de estrutura (usina
heliotérmica)
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 298
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Outras
fontes
de geração
Regularização
de
fonte
alternativa
de
energia
de
pequeno potencial de impacto
ambiental
21
21 - 36
Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 299
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Outras
fontes
de geração
Usina heliotérmica
21
21 - 36
Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 300
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Alteração de vazão a jusante de
barragem
(Pequena
Central
Hidrelétrica)
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 301
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Instalação de Pequena Central
Hidrelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-