DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 232
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria Têxtil
Tingimento, estamparia e outros
acabamentos
em
peças
do
vestuário e artigos diversos de
tecidos
11
11 - 3
Tingimento,
estamparia
e
outros acabamentos em peças
do vestuário e artigos diversos
de tecidos
-
. 233
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústrias
Diversas
Usinas de produção de asfalto
14
14 - 2
Usinas
de
produção
de
asfalto
-
. 234
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústrias
Diversas
Usinas
de
produção
de
concreto
14
14 - 1
Usinas
de
produção
de
concreto
-
. 235
Dilic
Outros
empreendimentos
Obras
de
infraestrutura
Construção
de
canais
para
drenagem
22
22 - 3
Construção
de canais
para
drenagem - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 236
Dilic
Outros
empreendimentos
Obras
de
infraestrutura
Construção de obras de arte
22
22 - 7
Construção de obras de arte -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 237
Dilic
Outros
empreendimentos
Obras
de
infraestrutura
Retificação do curso de água
22
22 - 4
Retificação do curso de água -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 238
Dilic
Outros
empreendimentos
Organismo
Geneticamente
Modificado
Pesquisa
e
produção
de
organismo
geneticamente
modificado
20
20 - 35
Introdução
de
espécies
geneticamente
modificadas
previamente identificadas pela
CTNBio como potencialmente
causadoras
de
significativa
degradação
do
meio
ambiente
-
. 239
Dilic
Outros
empreendimentos
Organismo
Geneticamente
Modificado
Uso da
diversidade biológica
pela biotecnologia
20
20 - 37
Uso da diversidade biológica
pela
biotecnologia
em
atividades
previamente
identificadas
pela
CTNBio
como
potencialmente
causadoras
de
significativa
degradação
do
meio
ambiente
-
. 240
Dilic
Outros
empreendimentos
Terminal
Terminais de minério, petróleo e
derivados e produtos químicos
18
18 - 4
Terminais de minério, petróleo
e
derivados
e
produtos
químicos
-
. 241
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Ampliação
de
estrutura
aquática
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 242
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Ampliação
de
tancagem
de
posto de abastecimento
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 243
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Construção
de
estrutura
aquática
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 244
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de Uso
Privado
Construção
de
estrutura
aquática
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 245
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Derrocamento e disposição de
materiais
(transporte
hidroviário)
17
17 - 5
Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 246
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Disposição
de
material
excedente (bota-fora)
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 247
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Dragagem
e
disposição
de
materiais
(transporte
hidroviário)
17
17 - 5
Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 248
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Implantação
de
empreendimento portuário
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 249
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Implantação
de
empreendimento portuário em
ambiente fluvial
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 250
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Implantação de vias de acesso
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 251
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Manutenção
de
estrutura
portuária
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 252
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Operação de empreendimento
portuário
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 253
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Reforma
de
estrutura
administrativa
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 254
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Instalação
de
estrutura
de
armazenamento de cargas não
perigosas
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 255
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Instalação
de
estrutura
de
armazenamento
de
cargas
perigosas
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 256
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Instalação
de
estrutura
de
movimentação de cargas não
perigosas
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 257
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Instalação
de
estrutura
de
movimentação
de
cargas
perigosas
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 258
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Movimentação de cargas não
perigosas
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 259
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Movimentação
de
cargas
perigosas
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 260
Dilic
Portos organizados
Porto
organizado
Regularização
ambiental
de
porto organizado
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 261
Dilic
Recursos Hídricos
Irrigação
Instalação
de
sistema
de
irrigação
21
21 - 75
Irrigação - Resolução Conama
nº 284/2001: art. 2º
-
. 262
Dilic
Recursos Hídricos
Irrigação
Operação
de
sistema
de
irrigação
21
21 - 75
Irrigação - Resolução Conama
nº 284/2001: art. 2º
-
. 263
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
abastecimento
de água
Construção
de
sistema
de
abastecimento de água
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 264
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
abastecimento
de água
Operação
de
sistema
de
abastecimento de água
21
21 - 33
Estações
de tratamento
de
água - Lei nº 6.938/1981, art.
10
-
. 265
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Construção de
emissário de
esgoto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 266
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Construção de tronco coletor de
esgoto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 267
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Construção
de
unidade
de
transporte de esgoto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 268
Dilic
Recursos Hídricos
Sistema
de
esgotamento
sanitário
Construção
de
unidade
de
tratamento de esgoto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-