DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 302
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Instalação de sistema associado
à Pequena Central Hidrelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 303
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Operação de Pequena Central
Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 304
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Operação de sistema associado
à Pequena Central Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 305
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Regularização
ambiental
de
Pequena Central Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 306
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina eólica
Implantação
de
nova
tecnologia
21
21 - 36
Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 307
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina eólica
Usina eólica
21
21 - 36
Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 308
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
eólica
offshore
Usina eólica offshore
21
21 - 36
Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 309
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
fotovoltaica
Implantação de estrutura (usina
fotovotaica)
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 310
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
fotovoltaica
Usina fotovoltaica
21
21 - 36
Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 311
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Alteração de vazão a jusante
de
barragem
(Usina
Hidrelétrica)
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 312
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Instalação de sistema associado
à Usina Hidrelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 313
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Instalação
de
Usina
Hidrelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 314
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Operação de sistema associado
à Usina Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 315
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Operação
de
Usina
Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 316
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Regularização
ambiental
de
Usina Hidrelétrica
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 317
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Repotenciação
de
aproveitamento
hidrelétrico
com alteamento de cota
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 318
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Repotenciação
de
aproveitamento
hidrelétrico
com alteração de cota
21
21 - 35
Geração
de
energia
hidrelétrica
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 319
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Geração
de
energia
termelétrica
em
sistema
isolado
17
17 - 1
Produção
de
energia
termoelétrica
-
. 320
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Implantação
de
usina
termelétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 321
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Regularização
de
sistema
associado à usina termelétrica
17
17 - 1
Produção
de
energia
termoelétrica
-
. 322
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Regularização
de
usina
termelétrica
17
17 - 1
Produção
de
energia
termoelétrica
--
. 323
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Usina heliotérmica híbrida com
termelétrica comum
17
17 - 1
Produção
de
energia
termoelétrica
-
. 324
Dilic
Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Usina termelétrica
17
17 - 1
Produção
de
energia
termoelétrica
-
. 325
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Instalação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio
de
outro
empreendimento existente
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 326
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Instalação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio
de
outro
empreendimento
linear
pré-
existente
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 327
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Instalação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 328
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Instalação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia e de outro
empreendimento
linear
pré-
existente
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 329
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Instalação
de
Linha
de
Distribuição de Energia de Alta
Tensão
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 330
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de subestação
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 331
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Operação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio
de
outro
empreendimento existente
21
21 - 37
Distribuição
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 332
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Operação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio
de
outro
empreendimento
linear
pré-
existente
21
21 - 37
Distribuição
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 333
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Operação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia
21
21 - 37
Distribuição
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 334
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Operação
de
linha
de
distribuição de
energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia e de outro
empreendimento
linear
pré-
existente
21
21 - 37
Distribuição
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-