DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 372
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação 
de
Estação 
de
Transferência de Custódia
22
22 - 8
Outras 
obras
de
infraestrutura
- 
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 373
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação 
de
Estação 
de
Transferência 
de
Custódia
(corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 374
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação de instalação
22
22 - 8
Outras 
obras
de
infraestrutura
- 
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 375
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação 
de
Ponto 
de
Entrega
22
22 - 8
Outras 
obras
de
infraestrutura
- 
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 376
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação de Ponto de Entrega
(corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 377
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação 
de
Serviço 
de
Compressão
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 378
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação 
de
Serviço 
de
Compressão (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 379
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Construção de instalação
22
22 - 8
Outras 
obras
de
infraestrutura
- 
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 380
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Controle de erosão de grande
porte, 
com
correção 
de
instabilidade 
geotécnica
de
terreno de faixa ou lindeiro que
possa ameaçar a integridade de
duto 
ou
que 
implique
em
estrutura 
de
contenção 
de
grande porte, escoramento de
talude, construção de muros de
arrimo, cortinas atirantadas e
grampeamento de
solos em
encostas
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 381
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Controle 
de
erosão 
e
estabilização de talude íngreme
e outras atividades pertinentes
incluindo, 
mas
não 
se
limitando, a
recuperação de
leito 
de
curso 
d'água,
a
construção de curva de nível, a
construção de
canaletas, de
caixas de drenagem
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 382
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Correção de erosão em curso
d'água
ou área
alagada
por
meio de obra de recuperação
de leito e reforço de margens
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 383
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Execução de calçamento como
apoio estrutural de duto por
meio de utilização de bolsas de
concreto em travessias
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 384
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Execução de corte e aterro de
grande porte
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 385
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Gasoduto
18
18 - 2
Transporte por dutos
No caso de operação.
. 386
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Gasoduto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 387
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Implantação de equipamento
de segurança
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 388
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Implantação de sinalização
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 389
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Bombeamento
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 390
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Bombeamento (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 391
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Compressão
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 392
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Compressão (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 393
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Medição
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 394
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Medição (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 395
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Transferência de Custódia
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 396
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Estação 
de
Transferência 
de
Custódia
(corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 397
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Ponto 
de
Entrega
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 398
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação de Ponto de Entrega
(corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 399
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Serviço 
de
Compressão
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 400
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Instalação 
de
Serviço 
de
Compressão (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 401
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Manutenção
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 402
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Manutenção de equipamentos
de segurança
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 403
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Manutenção de sinalização
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 404
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Manutenção 
mecânica 
e
elétrica em faixa de servidão
em 
Área
de 
Proteção
Permanente
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 405
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Mineroduto
18
18 - 2
Transporte por dutos
No caso de operação.
. 406
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Mineroduto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 407
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Oleoduto
18
18 - 2
Transporte por dutos
No caso de operação.
. 408
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Oleoduto
22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 409
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Regularização 
ambiental
de
duto
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 410
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Substituição de trecho de duto 22
22 - 8
Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 411
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Substituição de trecho de duto
(corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 412
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Unidade de Tratamento de Gás
(UTG)
18
18 - 2
Transporte por dutos
No caso de operação.