DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 53
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de alojamento (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 54
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de barragem de acumulação de água para abastecimento de
empreendimento (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 55
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de barragem de contenção de rejeitos de mineração
17
17
-
57
Tratamento e destinação de resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 56
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de barragem de contenção de resíduos de mineração
17
17
-
57
Tratamento e destinação de resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 57
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação
de
correia
transportadora
interna
aos
limites
de
empreendimento minerário (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 58
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de dique de contenção de finos (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 59
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de linha de transmissão de energia elétrica interna aos
limites de empreendimento minerário (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 60
Dilic
Extração e tratamento de
minerais
Mineração
Operação de oficina (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 61
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação de pilha de estéril
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 62
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação de pilha de
estéril de rocha de
revestimento
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 63
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação
de
pilha
de
estéril
de
rocha
ornamental
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 64
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação de pilha de rejeito
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 65
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação de pilha de rejeito de rocha de
revestimento
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 66
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação
de
pilha
de
rejeito
de
rocha
ornamental
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 67
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação de usina de produção de concreto
asfáltico (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 68
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Operação de usina de produção de concreto
comum (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 69
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Pesquisa mineral sem guia de utilização com
necessidade de abertura de acesso e de praça no
ambiente pesquisado
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 70
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Readequação
de
edificação
de
alojamento
(mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 71
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Readequação
de
edificação
de
oficina
(mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 72
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Readequação de vertedouro de barragem
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 73
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Reaproveitamento de bens minerais dispostos
em barragem
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 74
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Reaproveitamento de bens minerais metálicos
dispostos em pilha de estéril
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 75
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Reaproveitamento de bens minerais metálicos
dispostos em pilha de rejeitos
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 76
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Reforço de bermas em tanque de rejeito
17
17
-
57
Tratamento
e
destinação
de
resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 77
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Rejeitoduto
interno
aos
limites
de
empreendimento minerário
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 78
Dilic
Extração e
tratamento
de minerais
Mineração
Retificação de curso d'água (mineração)
21
21
-
80
Atividades de apoio à mineração
-
. 79
Dilic
Ferrovias federais
Ferrovias regularizadas
Ampliação de unidade de apoio de ferrovia
federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 80
Dilic
Ferrovias federais
Ferrovias regularizadas
Implantação de unidade de apoio de ferrovia
federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 81
Dilic
Ferrovias federais
Ferrovias regularizadas
Melhoramento dentro dos limites de faixa de
domínio de ferrovia federal regularizada
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 82
Dilic
Ferrovias federais
Regularização
ambiental
de
ferrovias federais
Implantação de área de empréstimo e deposição
de material excedente de ferrovia federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 83
Dilic
Ferrovias federais
Regularização
ambiental
de
ferrovias federais
Implantação de estrutura móvel de apoio de
ferrovia federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 84
Dilic
Ferrovias federais
Regularização
ambiental
de
ferrovias federais
Melhoramento dentro dos limites de faixa de
domínio de ferrovia federal em regularização
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 85
Dilic
Ferrovias federais
Regularização
ambiental
de
ferrovias federais
Obra de rotina de ferrovia federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 86
Dilic
Ferrovias federais
Regularização
ambiental
de
ferrovias federais
Regularização de sistema ferroviário federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 87
Dilic
Ferrovias federais
Regularização
ambiental
de
ferrovias federais
Serviço de rotina de ferrovia federal
21
21
-
90
Operação de ferrovias
-
. 88
Dilic
Outros
empreendimentos
Antenas
Operação
de
antena
e
de
sistema
de
telecomunicações
21
21
-
88
Operação de
antena e de
sistema de
telecomunicações
-
. 89
Dilic
Outros
empreendimentos
Base aeroespacial
Operação de base aeroespacial
21
21
-
89
Operação de base aeroespacial
-
. 90
Dilic
Outros
empreendimentos
Comércio de combustíveis
Instalação de empreendimento de comércio de
combustíveis
21
21
-
85
Instalação de empreendimento de comércio
de combustíveis
-
. 91
Dilic
Outros
empreendimentos
Empreendimento agropecuário Implementação de cultura anual de sequeiro
21
21
-
84
Implementação
de
cultura
anual
de
sequeiro
-
. 92
Dilic
Outros
empreendimentos
Empreendimento agropecuário Projeto Agropecuário
21
21
-
82
Empreendimento agropecuário
-
. 93
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria de Material Elétrico,
Eletrônico e Comunicações
Fabricação de material elétrico, eletrônico e
equipamentos
para
telecomunicação
e
informática
5
5 - 2
Fabricação de material elétrico, eletrônico e
equipamentos
para
telecomunicação
e
informática
-
. 94
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria
de
Produtos
Alimentares
Matadouros,
abatedouros,
frigoríficos,
charqueadas e derivados de origem animal
16
16
-
2
Matadouros,
abatedouros,
frigoríficos,
charqueadas e derivados de origem animal
-
. 95
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria Metalúrgica
Metalurgia de metais preciosos
3
3 - 7
Metalurgia de metais preciosos
-
. 96
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria Química
Fabricação
de
produtos
derivados
do
processamento
de
petróleo,
de
rochas
betuminosas e da madeira
15
15
-
2
Fabricação
de
produtos
derivados
do
processamento de petróleo,
de rochas
betuminosas e da madeira
-
. 97
Dilic
Outros
empreendimentos
Ponto de abastecimento
Instalação de ponto de abastecimento
21
21
-
86
Instalação de ponto de abastecimento
-
. 98
Dilic
Outros
empreendimentos
Ponto de abastecimento
Operação de ponto de abastecimento
18
18
-
5
Depósitos de produtos químicos e produtos
perigosos
-
. 99
Dilic
Outros
empreendimentos
Recifes artificiais
Instalação de recife artificial
21
21
-
87
Instalação de recife artificial
-
. 100
Dilic
Recursos Hídricos
Transposição
Operação de transposição de bacia
21
21
-
91
Operação de transposição de bacia
-
. 101
Dilic
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos naturais
Captura, coleta e manejo de fauna silvestre para
fins de licenciamento ambiental
21
21
-
81
Captura, coleta, manejo e transporte de
fauna silvestre para fins de licenciamento
ambiental
-
. 102
Dilic
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos naturais
Captura, coleta e transporte de fauna silvestre
para fins de licenciamento ambiental
21
21
-
81
Captura, coleta, manejo e transporte de
fauna silvestre para fins de licenciamento
ambiental
-
. 103
Dilic
Uso
de
recursos
naturais
Uso de recursos naturais
Captura, coleta, manejo e transporte de fauna
silvestre para fins de licenciamento ambiental
21
21
-
81
Captura, coleta, manejo e transporte de
fauna silvestre para fins de licenciamento
ambiental
-