DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:Jeribá Mineração de
Pedras 
Ornamentais, 
Extração, 
Importação 
e 
Exportação 
Eireli- 
CPF 
ou 
CNPJ
25.355.031/0001- 96- Alvará n°800/2014
Fase de Licenciamento
Nega a
anuência prévia aos
atos de
cessão total de
Registro de
Licença(750)
870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.195/2023-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.
870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.
870.314/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI
870.218/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
870.170/2024-VANUZIA DE JESUS CARVALHO
870.168/2024-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE
870.105/2024-MATEUS BRITO DA ROCHA
870.156/2024-POLO MINERACAO LTDA
870.056/2024-VALDIR POSSEBON
870.046/2024-BRASIL MINERACAO LTDA
870.043/2024-VILDASIO PACHECO DE CASTRO
871.909/2023-AGRISOL BR LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.534/2021-MARCELO MANHÃES
870.553/2023-AXON MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.709/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°5733/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2024, de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
872.374/2015 - Titular
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS
ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BO Q U I R A / BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N° 5006 Publicado DOU de 27/07/2021-
"Onde se lê:''... numa área de 967,98ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 836,19ha ...
871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N° 1981
Publicado DOU de 29/04/2019-
Onde se lê:''... numa área de 948,32ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 898,4ha...
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35371/2023-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.081/2022-NEXA
RECURSOS 
MINERAIS
S.A.-
Alvará 
n°8935/2022
-
Cessionario:866.190/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri- CPF ou
CNPJ 36.895.867/0001-08
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.205/2021-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1044/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.167/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4045/2019
866.166/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4044/2019
866.165/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3734/2019
866.164/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4043/2019
866.151/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3733/2019
866.947/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3138/2019
866.382/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6795/2018
867.405/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4095/2018
867.167/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4057/2018
866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1665/2018
867.093/2011-PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°1253/2017
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA
866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO
867.095/2021-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.700/2016-JOSE MURA JUNIOR- Cessionário:Lindomar Vaz da Silva- CNPJ
***.952.331-**- PLG n°133/2023
866.039/2013-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°61/2013
866.628/2012-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°139/2012
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.719/2014-MAURICIO
CARDOSO 
TONHA-
Cessionário:Estância
Bahia
Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 19.535.462/0001-31- Registro de Licença
N° 25/2016- Vencimento da Licença: 13/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Alvará n° 7348/2016 - Cessionário: Ivone Guilhermino da Silva- CNPJ 28.844.833/0001-58
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.270/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI-OF.
N ° 3 5 3 9 0 / 2 0 2 3 - S EO U T
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.581/2017-RENATO ANTUNES DA SILVEIRA NETO
866.592/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2855/2024-867.067/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2849/2024-867.018/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA-
2850/2024-867.022/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
2852/2024-867.034/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
2846/2024-866.401/2020-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
2851/2024-867.024/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
2853/2024-867.043/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
2854/2024-867.044/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2847/2024-866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
2848/2024-866.979/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2845/2024-867.042/2023-V DALSOQUIO & CIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.367/2015 - RAFAEL PAZETE-Registro de Licença n° 240/2024 - Vencimento 25/06/2025
866.473/2023 - WANDERLEY LUIS KUHN-Registro de Licença n° 207/2024 -
Vencimento 05/07/2027
866.222/2023 - CARLOS VALDAMERI-Registro de Licença n° 208/2024 -
Vencimento 14/03/2026
866.001/2023 - PEDRO JOSE BERTUOL-Registro de Licença n° 206/2024 -
Vencimento 23/11/2025
866.086/2024 - AELCIO ARRUDA MORAES-Registro de Licença n° 218/2024 -
Vencimento 30/01/2025
866.356/2022 - SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°
252/2024 - Vencimento 04/04/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 155/2023 de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.583/2022 -
Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n° 157/2023 de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.581/2022 -
Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2856/2024-884.009/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-
2857/2024-884.010/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
2858/2024-884.011/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
2859/2024-884.210/2022-EDILSON AIRES DA SILVA-
2860/2024-884.220/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-
2861/2024-884.014/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE MUCAJAI
- COOPERCAJAI-
2862/2024-884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto