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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
880.066/2021-NAVEGACAO ANA
CAROLINA LTDA - Publicado
DOU de
26/12/2023, Relação n° 31/2023, Seção 1, pág. 106- Onde se lê:"...CNPJ...227/0001-24",
L e i a - s e : " . . . C N P J. . . 2 2 7 / 0 0 0 1 - 2 8 " .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 18/11/2021.
880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 18/11/2021.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023-DOU de 04/03/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.236/2022-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.158/2023-FRANKLIN
FERNANDES 
MAIER-
Cessionário:AURELIANO
DA
SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ nº ***.637.385-**- Alvará n°8713/2023.
800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE- Cessionário:LIBRA LIGAS DO
BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001-82- Alvará n°2584/2020.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.005/2019-INDÚSTRIA
DE 
BRITAGEM
DO
CARIRI 
S
A-OF.
N ° 7 4 7 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N°
08/2022 - ANM/CE- Cessionario:800.348/2023-FLORA PAN EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA
LTDA.- CNPJ Nº 47.393.371/0001-44.
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
800.676/2007-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES
DA PEDRA CARIRI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.600/2023-FRANCISCO JOCELIO LIMA MARTINS
800.207/2023-N. S GOMES DE MATTOS
800.494/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
800.893/2023-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF. N°7543/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°7723/2024/SEOUT-CE/ANM
800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°7734/2024/SEOUT-CE/ANM
801.082/2023-J. VERIDIANO REBOUCAS-OF. N°7735/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°7738/2024/SEOUT-CE/ANM
800.944/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°8229/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°8302/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6777/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6778/2024/SEOUT-CE/ANM
800.651/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6970/2024/SEOUT-CE/ANM
800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6967/2024/SEOUT-CE/ANM
800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6964/2024/SEOUT-CE/ANM
800.645/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6783/2024/SEOUT-CE/ANM
800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6782/2024/SEOUT-CE/ANM
800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6780/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6779/2024/SEOUT-CE/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.593/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
800.592/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.891/2022-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA
800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.234/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL SA- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°49/2021
896.235/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.296/2021
896.236/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.297/2021
896.238/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASILS.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3299/2021
896.239/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.300/2021
896.240/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.301/2021
896.024/2022-WASHINGTON 
BROCHINI
SERRA 
03472569700-
Cessionário:AREAL J P LTDA- CPF ou CNPJ 48.781.810/0001-59- Alvará n°8.265/2022
896.233/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°047/2021
896.241/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.302/2021
896.242/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.303/2021
896.817/2006-EDINEIA DIAS PEREIRA- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS,MÁRMO R ES
E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.035/2007
896.576/2005-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RT MINERADORA E
TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.873.301/0001-07- Alvará n°3.692/2006
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°6512/2024/SEFIS-ES/ANM
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°6514/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°7315/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°7248/2024/SEFIS- ES / A N M
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°7100/2024/SEFIS-ES / A N M
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°7673/2024/SEFIS-ES/ANM
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°7385/2024/SEFIS-ES/ANM
( ARRENDATÁRIA: ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA
890.004/1989-CAFELANDIA 
EXTRACAO
DE 
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 6 8 6 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N ° 7 8 0 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°7983/2024/SEFIS-ES/ANM
890.312/1990-MINERCOL 
MINERAÇÃO
COLLODETTI 
LTDA-ME-OF.
N ° 8 0 2 0 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM
890.122/1982-MARBELLA 
GRANITOS 
E 
MARMORES 
LTDA-OF.
N ° 8 1 2 3 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.106/2014-MATTAR 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
LTDA-OF.
N ° 8 7 9 5 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.004/1989-CAFELANDIA 
EXTRACAO
DE 
GRANITOS
LTDA-OF.
N°6750/2024/SEFIS-ES/ANM. -ref. ao of. 122/2023/SEFIS-ESANM (DOU de 01/02/2023)
890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°7806/2024/SEFIS-ES/ANM (REF. OF; 615/2017-DNPM/ES - DOU DE 25/04/2017 )
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.520/1987- BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA
Indefere 
o(s) 
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra. 
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/1989-INDUSTRIA
DE 
MARMORES
ITALVA
LTDA-OF.
N ° 7 6 5 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
896.023/2023-EDURBAN
EDIFICACOES 
E
URBANISMO
LTDA-OF.
N ° 8 9 2 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
896.037/1998-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N ° 9 3 4 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.703/1989-INDUSTRIA
DE
MARMORES 
ITALVA
LTDA-ALVARÁ
N°
2.087/1992 Publicado DOU de 15/09/1992- Onde se lê: "... numa área de 0,82ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.108m, ... , 20m-W, 225m-N." Leia-
se: "... numa área de 0,70ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°43'32,175''S/41°06'17,616''W; 
20°43'33,476''S/41°06'17,616''W;
20°43'33,476''S/41°06'17,270''W; 
20°43'34,452''S/41°06'17,270''W;
20°43'34,452''S/41°06'16,752''W; 
20°43'36,078''S/41°06'16,752''W;
20°43'36,078''S/41°06'16,061''W; 
20°43'37,378''S/41°06'16,061''W;
20°43'37,866''S/41°06'16,061''W; 
20°43'37,866''S/41°06'16,752''W;
20°43'38,841''S/41°06'16,752''W; 
20°43'38,841''S/41°06'17,444''W;
20°43'39,492''S/41°06'17,444''W; 
20°43'39,492''S/41°06'17,937''W;
20°43'32,175''S/41°06'17,937''W; 20°43'32,175''S/41°06'17,616''W; em SIRGAS2000."
Retificação de despacho(1387)
896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Publicado DOU de
16/02/2024, Relação n° 07/2024, Seção 01, pág. 57- Onde se lê: "... Cessionário:
48076.896162/2020-85-
Biancogres
Ceramica
S.A 
...",
Leia-se:
"...
Cessionário:
48076.896162/2023-85- Biancogres Ceramica S.A ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA - Publicado DOU de
23/06/1998, Relação n° 9/98, Seção I, pág. 109- Onde se Lê: "Em virtude de não estar
totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 554,36 ha para 385,07 ha, cuja
descrição é a seguinte: ... ", Leia-se: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada,
a área fica reduzida de 554,36 ha para 384,57 ha, cuja descrição é a seguinte:
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'47,854''S/41°05'34,265''W;
20°41'15,937''S/41°05'34,265''W; 
20°41'15,937''S/41°05'19,830''W;
20°41'57,513''S/41°05'19,830''W; 
20°41'57,513''S/41°05'45,954''W;
20°41'57,513''S/41°06'46,221''W; 
20°41'33,374''S/41°06'46,221''W;
20°41'33,374''S/41°06'17,848''W; 
20°40'47,854''S/41°06'17,848''W;
20°40'47,854''S/41°05'34,265''W, em SIRGAS2000."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.055/2017-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE- DOU de 04/12/2018
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. 871024/2020 48062.972251/2021-22 5689/2021 BA
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826190/2019 48069.926519/2020-11 8564/2020 PR
LUIZ 
ALBERTO 
TEIXEIRA 
DE
SOUSA 
E 
SOUZA 
868223/2019
48079.968041/2022-31 1811/2022 MS
Minas Goias Mineração Eireli Me 831518/2020 48054.932400/2022-09 4534/2022 MG
Sbm Comercial Trading Ltda 844105/2021 48081.944019/2022-57 2427/2022 AL

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