DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.20.01

A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e noDecreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de consultoria técnica, no gerenciamento da
hospedagem, manutenção, diagramação, publicação de conteúdos em
website e locação/manutenção do sistema eletrônico do serviço de
informação ao Cidadão - ESIC, através de diversas Secretarias do
Município
de
Abaiara/CE,
podendo
eventuais
interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal
nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante
plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.brehttps://www.comprasabaiaragov.com.b
r.Informações
poderão
ser
obtidas
no
E-mail
licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 20 de março de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6AD28E32

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº
2022.10.28.1

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.10.28.1. Partes: o
Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa GS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 10 de março de 2023, cujo
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção e
recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona
Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara/CE, Do Fundamento
Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar 30 de Junho de 2024, o prazo de vigência dos Contratos
Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cicero
Anderson Generoso Bezerra.

ABAIARA/CE, 08 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CE0699DE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.2024/5

Extrato do Contrato nº 20.03.2024/5 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.02.21.1. Partes: o Município de Abaiara,
através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa FORTAL
DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Abaiara/CE,
conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 44.704,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quatro reais).
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Antônia Karlyanne
Frota do Vale.

Abaiara/CE, 20 de março de 2024.