DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

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A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Antonina do Norte, torna público o Extrato do CONTRATO nº
2024.03.15.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 2024.02.06.01. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência
Social. CONTRATADA: J CORREIA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, DATA DA ASSINATURA: 15 de
março de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
CENTRO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE
ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO
Nº 035/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 287.938,29 (duzentos e oitenta e
sete mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva
CARGO: Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Deci Correia Junior.

Antonina do Norte/CE, 15 de março de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5950AEE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS – ME.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.01.01 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIO
PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO
NORTE-CE.
LEI
FEDERAL
N°
14.133/2021
E
SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$
42.470,00 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO E RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO,
INSCRITO NO CPF N.º 008.373.143-13 – TITULAR DA
CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:31E9AD1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.13.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.13.02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
CONTRATADA: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.01 DL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA
ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS
DO CENSO ESCOLAR E LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS
ATRAVÉS
DE
DIAGNÓSTICOS,
MONITORAMENTO
E
ARTICULAÇÕES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI
FEDERAL
N°
14.133/2021
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DECRETO MUNICIPAL 01 DE 02 DE JANEIRO
DE 2024. VALOR GLOBAL: DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
E MARIA APARECIDA DE ARAUJO MACARIO, INSCRITO NO
CPF N.º 014.494.173-29 – TITULAR DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:D2D30952

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.05
CONTRATO
Nº
2024.03.11.05 INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº IN2024.001-SDRRH
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A PESSOA
FÍSICA
SRA.
RAIMUNDA
SILVEIRA
LIMA. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO
AVANÇADO
DA
EMATERCE
PARA
RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/CADASTRO
DA
CAF
–
CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR,
ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES DO
PROGRAMA HORA DE PLANTAR, PROJETO MANDALLA,
PROJETO PIMP E ACOMPANHAMENTO AO PROJETO AGRO
AMIGO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei
Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e
vinte reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 10
(dez) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2024

VIGÊNCIA...................: 10 de Janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
WAGNER
FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00 – SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE – CONTRATADA: RAIMUNDA SILVEIRA
LIMA - CPF Nº 363.092.573-15.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:79C2D191

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.002.

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.002.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº
415.071.503-34.

Aratuba, 01 de Março de 2024.