DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C42A8B88

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.001.

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.001.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica
Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa
CONTRATADA:
CELSO
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº
415.071.503-34.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:43064CE2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.004.

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.004.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a
28/02/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº
803.498.543-00
e
pela
empresa
CONTRATADA:
CELSO
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso
Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34. Aratuba, 01 de março
de 2024.

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Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2F9E82AA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2023.04.24.01

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2023.04.24.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DP2023.04.12.01. CONTRATANTE: Município
de
Aratuba
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: RAIMUNDO SÁVIO
DA
SILVA
MARTINS
–
CPF
Nº
015.339.063-86.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/12/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Simônica Viana de Freitas Souza – CPF: 806.541.773-68 e pela
empresa: CONTRATADO: RAIMUNDO SÁVIO DA SILVA
MARTINS - CPF Nº 015.339.063-86. Aratuba 29 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD1F88E7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2023.07.03.01

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2023.07.03.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DP2023.06.20.01. CONTRATANTE: Município
de
Aratuba
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GPS COMÉRCIO E
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
17.451.299/0001-01.
Fundamentação: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato originalmente
avençado. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/09/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Simônica
Viana de Freitas Souza – CPF: 806.541.773-68 e pela empresa:
CONTRATADA: DEBORA BEZERRA PEREIRA, inscrita no
CPF Nº 115.275.522-68. Aratuba 02 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B2EE1E7E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.20.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.20.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção e pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Início de
acolhimento das propostas: 22 de fevereiro de 2024 a partir das
17:00 horas.Abertura das propostas:04 de abril de 2024 às 08:30
horas.Início da sessão e disputa de preços:04 de abril de 2024 às
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 20 de março de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.