DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março 
de 
2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 20 de março de 2024.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE. 
  
PUBLICAR: DOM 
CIRCULAR: 21/03/2024  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2EB641A1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE 
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
CONFECÇÃO E MONTAGEM DE QUADRO DE METALON, 
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTENS PARA SETORES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 20 de 
março de 2024.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:554C4982 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.03.13.01 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, torna público o EXTRATO 
DO 4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2020.03.13.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
do 
Serviço 
Autônomo 
de 
Água 
e 
Esgoto 
- 
SAAE. 
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 
08 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Oitava 
do 
Contrato 
Originário. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: João Segundo da Costa Neto. DATA DE 
ASSINATURA: 08 de março de 2024. Banabuiú-CE.  
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS – 
Diretor.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A2468C46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL 
JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO - ME 
 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA JOSÉ 
LUCIANO 
DO 
NASCIMENTO-ME. 
OBJETO: 
TERRENO 
PRÓPRIO 
PARA 
CONSTRUIR, 
LOCALIZADO 
NO 
LOTEAMENTO TERRA DE ARARUNA, COM ÁREA TOTAL DE 
1.727,30 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
ORGANICA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARBALHA 
E 
LEI 
MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: 
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO 
SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA JOSÉ 
LUCIANO DO NASCIMENTO-ME. O SR. JOSÉ LUCIANO DO 
NASCIMENTO, BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Romeu Alencar Dos Santos 
Código Identificador:5733DCBA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CR 
CONSTRUÇÕES 
 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA CR 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS. 
OBJETO: 
TERRENO 
PRÓPRIO 
PARA 
CONSTRUIR, 
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BULANDEIRA OESTE, COM 
ÁREA 
TOTAL 
DE 
23.520,00 
M², 
EM 
BARBALHA/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE 
BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
BARBALHA/CE, 
SR. 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A 
EMPRESA 
CR 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS. O SR. JOÃO PAULO MONTEIRO LANDIM DA 
CRUZ. BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Romeu Alencar Dos Santos 
Código Identificador:D0B7B47C 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL 
QUIMEB 
 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA 
QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA. 
OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, COM 
MATRÍCULA N°3578 LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO 
URBANA, COM ÁREA TOTAL DE 102.33,437 M², EM 
BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO 
MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, 
ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL 
E A EMPRESA QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM 
QUIMICA LTDA. O SR. ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA. 
  
BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. 
Publicado por: 
Romeu Alencar Dos Santos 
Código Identificador:A6D0AF90 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL 
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO - ME 
 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA JOÃO