DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

TAVARES
DO
NASCIMENTO-ME.
OBJETO:
TERRENO
PRÓPRIO
PARA
CONSTRUIR,
LOCALIZADO
NO
LOTEAMENTO PARQUE UNIÃO, COM ÁREA TOTAL DE
4.294,14 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI
ORGANICA
DO
MUNICIPIO
DE
BARBALHA
E
LEI
MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES:
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO
SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA JOÃO
TAVARES DO NASCIMENTO-ME. O SR. JOÃO TAVARES DO
NASCIMENTO, BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:6AAD1919

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRE-
MOLDADOS PADRE CICERO – LTDA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA PMP
INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PADRE CICERO - LTDA.
OBJETO:
TERRENO
PRÓPRIO
PARA
CONSTRUIR,
ENCRAVADO NO LOTEAMENTO LYRIO CALLOU, COM
ÁREA
TOTAL
DE
10.000,00
M²
EM
BARBALHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE
BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM
PELAS
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
SR.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A
EMPRESA PMP INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PADRE
CICERO – LTDA. A SRA. ADRIANA MÁRCIA VIEIRA LIMA.
BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:50E6C2BB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
F.O.C.S - H.M.S.A

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL
MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO – FUNDAÇÃO OTÍLIA
CORREIA SARAIVA. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA
CONSTRUIR, ENCRAVADO NO LOTEAMENTO PARQUE
UNIÃO
COM
ÁREA
TOTAL
DE
1.208,89
M²,
EM
BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE BARBALHA, E LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2023
ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL
E
O
HOSPITAL
MATERNIDADE
SANTO
ANTÔNIO
–
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA. A SRA. DALPHENE
SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:64FB505E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
KADOSH

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O INSTITUTO
EVANGÉLICO SOCIAL E EDUCACIONAL KADOSH. OBJETO:
TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, ENCRAVADO NO
LOTEAMENTO JARDIM DOS BURITIS, EM BARBALHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE
BARBALHA, E LEI MUNICIPAL Nº 2.785/2023 ASSINAM
PELAS
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
SR.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E O
INSTITUTO
EVANGÉLICO
SOCIAL
E
EDUCACIONAL
KADOSH. O SR. MANOEL FERREIRA BARROS.

BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:E62BE973

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
HMSVP

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL
MATERNIDADE
SÃO
VICENTE
DE
PAULO.
OBJETO:
TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, ENCRAVADO NO
LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, COM ÁREA TOTAL DE
2.000,00 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI
ORGANICA
DO
MUNICIPIO
DE
BARBALHA,
E
LEI
MUNICIPAL Nº 2.777/2023 ASSINAM PELAS PARTES:
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO
SARAIVA,
PREFEITO
MUNICIPAL
E
O
HOSPITAL
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. A SRA. JULIANA
DAYSE GONÇALVES NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 07 DE
MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:D585EBA5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
ACONCHEGO DA CRIANÇA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ACONCHEGO DA
CRIANÇA LTDA. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA
CONSTRUIR, ENCRAVADO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS
IPÊS, COM ÁREA TOTAL DE 1.000M², EM BARBALHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE
BARBALHA, E LEI MUNICIPAL Nº 2.779/2023 ASSINAM
PELAS
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
SR.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E
PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
ACONCHEGO DA CRIANÇA LTDA. AS SRAS. ALINE
HERCÍNIA ARAÚJO, ALEIDE HERMÂNIA ARAÚJO E ALANE
HERCÍLDA ARAÚJO. BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:C1DB8C30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. Objeto: Locação
de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino, nº 650, Alto da
Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 08 de setembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 08 de março de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:493096C6