DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 
dia do mês de março, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:926F722A 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 012/2024 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
FRANCIANA 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCIANA FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CPF nº 056.406.163-85, para o cargo de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
JOÃO 
ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do 
Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 
dia do mês de março, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:40E4CA98 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 012/2024 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
FRANCIANA 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCIANA FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CPF nº 056.406.163-85, para o cargo de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
JOÃO 
ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do 
Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 
dia do mês de março, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:AE1AFC91 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 013/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de MARIA AUGUSTA 
ROQUES 
XAVIER 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de MARIA AUGUSTA ROQUES 
XAVIER, inscrita no CPF nº 484.740.613-34, para o cargo de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
JOÃO 
ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do 
Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 
dia do mês de março, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:6974873D 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 014/2024 
 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE 
GESTÃO 
DA 
CARREIRA 
– 
CGC, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BARROQUINHA, 
CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO Nº 0514001/2014, 
DE 14 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 459/2014, de 31 
de dezembro de 2014 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos 
Profissionais do Magistério do Município de Barroquinha; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 0514001/2014, de 14 de 
maio de 2014. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Instituir a COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA – 
CGC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
BARROQUINHA, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 
Nº 0514001/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014, de acordo com a Lei 
Municipal nº 459/2014, de 31 de dezembro de 2014 - Plano de Cargo, 
Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município 
de Barroquinha. 
Art. 2° - A Avaliação para o desempenho tem por objetivo reconhecer 
os níveis de compromisso, crescimento, capacidade, qualidade e 
melhoria de resultados comprovados do profissional do Magistério, 
através de instrumentais utilizados para aferição do desempenho, no 
cumprimento de suas atribuições.