DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SETAS cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS ENCONTROS E 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.11.17.075-PE-SETAS , EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 74.800,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
OITOCENTO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.040 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A6E3092D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2024-AD-SECULT 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 001/2024-AD-SECULT DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 28.12.01/2023, gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA, 
DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
JOÃO DO JAGUARIBE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE CULTUTA E TURISMO, neste ato representada 
pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO. 
  
FORNECEDOR: 
B 
B 
BESSA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
52.489.919/0001-94, com sede na Av. Raimundo Eneas Moreira, nº 
02 - Bairro Tataira - Deputado Irapuan Pinheiro-CE. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 382.346,62 (TREZENTOS 
E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15.001.1501.13.122.0401.2.079 
- Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de 
despesas: 33.90.39.24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e 
o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e 
no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. 
 
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:26B3C3B5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.06.26.050 - PE – SEDUC - SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.26.050 - PE – 
SEDUC - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 
13KG 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRECHES E ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.050-PE-
SEDUC-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 91.520,00 (NOVENTA E UM MIL, 
QUINHENTOS E VINTE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022; 
0703.12.361.1204.2.026; 0703.12.365.1205.2.029 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO 
BENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:092769E4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2023.03.30.040 - PE – SMS - SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.30.040 - PE – 
SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: