DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.27.093 - CP - SDJ proveniente da Licitação 
na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.12.27.093 - CP - SDJ 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: V 2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
3.586.068,19 
(TRÊS 
MILHÕES, 
QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SESSENTA E OITO 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.812.2701.1.086 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
DESPORTO 
E 
JUVENTUDE (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ CARLOS RIBEIRO DO 
VALE. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e Juventude ( Respondendo) 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3BA82D6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC 
– Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus 
destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias 
do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 08/04/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DB660E8D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2023.12.21.01/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 
RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO 
DE CROATA – MAPP: SOP – HABILITADAS: CONSERBAS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
MILLENIUM 
SERVIÇOS 
LTDA; 
VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES ME LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; SERFI CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; APLA COMERCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA 
TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; J M X NETO 
CONSTRUTORA EIRELI; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MAX & 
MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; R S M PESSOA LTDA; 
MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; TM TIMBO 
CONSTRUCOES LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA – INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o 
dia 03/04/2024 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: 
Antônio Roque de Carvalho. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BAD18072 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2024.03.04.01/INEX/PMC – Procedimento Auxiliar: Chamamento 
Público nº 2024.03.04.01/CPC/PMC – Objeto: Chamamento 
público para o credenciamento de pessoa jurídica para a 
prestação de serviços especializados na área da saúde, 
compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a 
serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, 
através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Croatá/CE – Link de Acesso ao Edital: https://www.croata.ce.gov.br 
| http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 
17h00m – Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Sede 
da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba 
– CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Agente de Contratação: 
Antônio Roque de Carvalho. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CDC287EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01260224/2024.