DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ao Sr. EDCARLOS HERCULES 
FERREIRA SOUSA, brasileiro, diretor de almoxarifado, inscrito no 
CPF nº 074.***.**3-14,, a correspondente DIÁRIA, no dia 14 de 
março de 2024, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento, à viagem na Cidade de Crato – Estado do Ceará, para 
participação no Curso Nova Lei de Licitação, promovida pelo 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BDE38C72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01150324/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social 
de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.***. **3-
87, as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 
2024, no valor de R$1.200,00 (Mil e duzentos reais), para participar 
do 24º Edição do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste; 
no Municipio de Teresina -Piauí, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:10B3FC05 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01300124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a 
servidora pública e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora 
pública municipal Sra. MARIA OLGA DA SILVA, brasileira, 
inscrita no CPF nº 048. ***. **3-73, de conformidade com o disposto 
no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, a partir do dia 30 de 
janeiro de 2024, em razão do nascimento de seu/sua filho(a). 
  
Art. 2º. Esta portaria produz seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:48C522C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01180324/2024. 
  
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es) 
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, 
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
  
1. BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA-9060  
2. IZADORA SOARES PEDRO MACEDO-9063 
3. RAYSA LANDIM CRUZ PARENTE- 9048 
4. WANESSA MACEDO MATOS- 9087 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B45FB84E