DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A 
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03180324/2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2024, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
1. ANTONIO EZEVILDO DE LIMA (10 horas extras) 
2. CICERA DIAS PINHEIRO (30 horas extras) 
3. CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (32 horas extras) 
4. GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA (27 horas extras) 
5. IGOR ALCANTARA SILVA (30 horas extras) 
6. IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE (38 horas extras) 
7. MARIA CLEOSMAR FERNANDES (30 horas extras) 
8. RAIS BARBOSA DA SILVA (40 horas extras) 
9. TEREZINHA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA (40 horas 
extras) 
10. YANE BIANCA SILVA LIMA (10 horas extras) 
11. ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO (06 horas extras) 
12. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras) 
13. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras) 
14. CICERO DOMINGOS DA SILVA (06 horas extras) 
15. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras) 
16. DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA (40 horas extras) 
17. ERENICE ALVES DOS SANTOS (20 horas extras) 
18. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extras) 
19. JOSE DIAS FEITOSSA (40 horas extras) 
20. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras) 
21. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (06 horas extras) 
22. JOSÉ FRANCILDES PONTES (30 horas extras) 
23. JOSÉ WALYSSON PEREIRA MOTA (40 horas extras) 
24. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extras) 
25. LUIS ALVES BATISTA (06 horas extras) 
26. SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA (40 horas extras) 
27. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extras) 
28. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extras) 
29. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (06 horas extras) 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:49FA1147 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A 
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02180324/2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2024, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
  
1. ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO (8 horas extras).  
2. AMANDA PEREIRA RIBEIRO (8 horas extra). 
3. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (8 horas extra). 
4. JOSE LUCAS LOPES DA SILVA (18 horas extra). 
5. KELVIN GOMES DA SILVA (25 horas extras). 
6. MARIA CLECIA DA PENHA SENA (40 horas extras). 
7. NICACIA GOMES DA SILVA (8 horas extras). 
8. REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (8 horas extras). 
9. SUHELLEN HANNAH PENAFORTE GONÇALVES TEIXEIRA 
(6 horas extras) 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4C7B92BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR GRATIFICAÇÃO DE PATRÍCIA DE LIMA 
PENHA ALCÂNTARA DO CARGO COMISSIONADO DE 
SUPERVISÃO DE ENSINO. 
 
PORTARIA Nº. 01140324/2024. 
  
EXONERAR GRATIFICAÇÃO DE PATRÍCIA DE 
LIMA 
PENHA 
ALCÂNTARA 
DO 
CARGO 
Comissionado de Supervisão de Ensino. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR GRATIFICAÇÃO, do Cargo Comissionado 
de SUPERVISORA DE ENSINO, A Sra. PATRÍCIA DE LIMA 
PENHA ALCÂNTARA, brasileira, casada, professora, inscrita no 
CPF sob o nº. 025.***. **3-27. 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 31 da Lei 1.518/2021 de 29 de abril de 2021. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CF330769 
 
 

                            

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