DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FAFF91DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº.08130324/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ao Sr. JOÃO EDSON DE OLIVEIRA 
PEREIRA, brasileiro, solteiro, lotado na Secretaria de Assistência 
Social, inscrito no CPF sob o nº. 042.***. **3-43, a correspondente 
DIÁRIA, no dia 14 de março de 2024, no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento, à viagem na Cidade de 
Crato – Estado do Ceará, para participação no Curso Nova Lei de 
Licitação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C3C127BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 09130324/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora e Técnica de Gestão Social de 
Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA 
PIERRE, brasileira, servidora pública efetiva, Secretária Municipal, 
inscrita no CPF sob o nº. 541.***. **3-87, a correspondente DIÁRIA, 
no dia 22 de março 2024, no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta 
reais), 
para 
participar 
do 
LANÇAMENTO 
DO 
PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS, em Fortaleza/Ceará, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:37673B66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 11130324/2024 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a S.ra. VALDELICE ISMERIO FERREBA 
SANTOS, brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, 
ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção 
Social, inscrita no CPF nº 001.***.***-29, a correspondente 
DIÁRIA, no dia 22 de março 2024, no valor de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta 
reais), 
para 
participar 
do 
LANÇAMENTO 
DO 
PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS, em Fortaleza/Ceará, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:79639C32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02150324/2024 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Sr. JÚLIO CESAR RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, brasileiro, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. ***. ***-93, as 
correspondentes DIÁRIAS, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024, no 
valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para participar do 24º Edição 
do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste; no Municipio 
de Teresina- Piauí, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE