DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:5E98ACE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/2024 
 
Dispõe 
sobre 
a 
EXONERAÇÃO 
de 
cargo 
comissionado constante na Lei Municipal n° 
774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR a Sra. PATRÍCIA SOARES MOURA, 
portadora do CPF de nº. 055.111.473-89 e carteira de Identidade de 
nº. 2077128898 SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida 
Deputado Fernando Melo, 1590, Centro, Ibiapina – CE, das funções 
do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE 
ACOMPANHAMENTO ESCOLAR (CC-VIII), com lotação na 
Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas 
na Lei nº. 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiros retroativos a data de 01 de março de 2024 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:A1476CEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 069/2024 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021, 823/2023 e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. ANTÔNIA DE MARIA TAVARES 
MOREIRA, portadora do CPF de nº. 607.651.197-49 e carteira de 
Identidade de nº. 560.077 SPSP/CE, residente e domiciliado na Rua 
Padre Ibiapina, 558, APTO, Centro, Ibiapina – CE, para exercer as 
funções 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria de Educação, em 
consonância com as disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 
822/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros desde 01 de março de 2024. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:E4D6289A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º NOMEAR a Sra. DELIANE FERREIRA VIANA, portadora 
do 
CPF 
n° 
023.158.603-50 
e 
Carteira 
de 
Identidade 
n° 
2002028000517 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Vereda, 
zona rural, Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo de Chefe 
do Núcleo de Ensino Fundamental II, com lotação na Secretaria de 
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de março 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:2DD382F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º NOMEAR a Sra. DAIANA FÉLIX DE SOUSA, portadora do 
CPF n° 064.805.423-39 e Carteira de Identidade n° 2002099070917 
SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Limão, zona rural, Ibiapina-
CE, para exercer as funções do Cargo de Chefe do Núcleo de Ensino 
Fundamental I, com lotação na Secretaria de Educação, em 
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 
774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de março 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
 

                            

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