DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:D8D01C49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
137/2024 
 
PORTARIA Nº 137/2024 
Exonera o Sr. RONALDO LUCAS DA COSTA 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONALDO LUCAS DA COSTA, do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 18 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 18 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:0026D0AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2023 - TP 
 
A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de 
licitação, torna público, que fará a abertura das propostas preços da 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 13.01/2023-TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA ESCOLA 
MUNICIPAL CASIMIRO PEQUENO, LOCALIZADO NA VILA 
CASCUDO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ-CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo 
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de março de 
2024, às 08h00min, na sala da comissão de licitação, situada na Rua 
Francisca Alves Morais s/n, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
Icó/CE, 20 de março de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:889E16B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 777/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 907.075.163-15 e RG Nº: 
99029147734 do cargo de provimento em comissão de Secretaria 
Adjunto de Governo – código CGS–1 com lotação na Secretaria de 
Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E85220B6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 778/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO NILCIVAN DE 
OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 043.472.273- 10 e RG N°: 
2007029130415 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Gestão – código CNA–1, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F6F67A65