DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor NAILTON ALBUQUERQUE 
BATISTA, inscrito no CPF Nº: 05070618377 e RG Nº: 
2002029276702, matrícula: 00044162, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador do Cadastro Imobiliário – 
código CNI-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – 
SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1FA3AF4B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 875/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor FLAVIANO CORREIA DE 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº 805.344.813-53 e RG Nº: 
2000029196915, matrícula Nº: 012128, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Setor de 
Notas Fiscais Eletrônicas – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D92D0E95 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 876/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor PERIANY DE FREITAS SILVA, 
inscrito no CPF Nº 033.749.623-43 e RG Nº: 2003029022172, 
matrícula Nº: 044492, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Fiscal de Tributos Municipais, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo de Fiscalização – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:16F371AB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 877/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANGELA MARIA UCHOA 
TRINDADE, inscrita no CPF Nº: 915.047.163-53 e RG Nº: 
98029268894, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo do Setor Administrativo da Arrecadação – código 
CNI–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:135C3740 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 878/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.